Desenrola Brasil em RISCO? autor emite declaração sobre futuro do programa

O programa Desenrola Brasil foi estabelecido este ano pelo Governo Federal como uma iniciativa para permitir que os brasileiros renegociem suas dívidas com bancos. A primeira fase, conduzida pelo Ministério da Fazenda, teve início cerca de um mês atrás, em 17 de julho. Segundo o órgão, bilhões de reais já foram renegociados. É importante ressaltar que os principais bancos do país estão participando ativamente deste programa.

Em troca de participação, esses bancos receberão créditos fiscais do Governo Federal. Atualmente, o programa Desenrola Brasil está em sua primeira etapa, beneficiando aqueles brasileiros enquadrados na faixa 2. A previsão é de que a faixa 1 seja incorporada ao programa em setembro, mas essa expansão necessita de aprovação pela Câmara dos Deputados. O relator do projeto expressou sua posição quanto a possíveis modificações no programa.

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É essencial entender que o Desenrola Brasil foi instaurado por meio de uma Medida Provisória (MP), o que implica que o texto não foi aprovado definitivamente pelo Governo Federal, mas sim de maneira temporária. A versão atual do texto é proveniente do Executivo Federal e precisa passar pelo crivo do Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para ser efetivamente implementada.

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Atualmente, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Alencar Santana (PT), relator do projeto, abordou a possibilidade de ajustes na MP do programa. Segundo ele, o programa já está em vigor e não requer mudanças naquilo que foi estabelecido pelo presidente Lula (PT).

No entanto, ele não descarta a possibilidade de a Câmara revisar alguns pontos do Desenrola Brasil. Em declaração à imprensa, o legislador afirmou que não haverá alterações no programa, apenas ajustes no texto. A expectativa é de que o Ministério da Fazenda siga o cronograma previamente definido. O programa divide os cidadãos em duas faixas. A primeira destina-se àqueles que recebem até dois salários mínimos e têm dívidas de até R$ 5 mil para renegociar. Além disso, é necessário que estejam com seu CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) atualizado.

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Importante mencionar que esse grupo ainda não tem acesso à renegociação via Desenrola Brasil, pois aguarda o lançamento da plataforma virtual pelo Ministério da Fazenda. As renegociações na faixa 1 serão intermediadas pelo Governo Federal. A faixa 2 inclui cidadãos com renda entre dois salários mínimos e R$ 20 mil por mês. Desde 17 de julho, os bancos já estão conduzindo negociações de dívidas, sendo possível obter descontos de até 95%, dependendo do banco. Basta entrar em contato com a instituição financeira para verificar as possibilidades de negociação.