Detran fez divulgação importante a motoristas sobre CNH
Na quinta-feira da semana passada (22), o Departamento de Trânsito (Detran), acabou emitindo uma nota que impactou centenas de motoristas, 363 motoristas para ser mais exato, no Distrito Federal.
De acordo com a lista divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a maioria dos motoristas notificados, foram flagrados pela Lei Seca, dirigindo sob efeito do álcool. E como consequência, o Detran-DF publicou a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos listados.
Com a divulgação da lista de suspensão da CNH, os motoristas vão ter 30 dias para entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do Detran-DF. Vale dizer que o recurso não é obrigatório, assim sendo aplicado apenas nos motoristas que não concordarem com a decisão do Detran.
Além da divulgação dos seus nomes pela publicação do DODF, os condutores vão poder ser notificados pelas autoridades de trânsito por meio de correspondências ou pessoalmente. Dessa forma, o prazo para recorrer à decisão do Detran-DF começará a ser contado apenas depois da notificação. Os documentos do motorista podem ser entregues às autoridades responsáveis.
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O período de suspensão do documento varia entre 2 a 12 meses, de acordo com o tipo da infração cometida. Para poder voltar a dirigir, o condutor precisará passar por um curso e exame de reciclagem. Porém, caso sejam flagrados dirigindo sem a CNH nesse período de suspensão, o documento pode ser cassado.
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O flagrante, vale dizer, é considerado uma infração grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa ao condutor será multiplicada por 3 e o veículo retido até que outro condutor devidamente habilitado compareça ao local. Com a cassação do documento, o motorista deverá realizar o processo de habilitação novamente.
Mas, o processo só pode ser iniciado depois de dois anos da cassação da CNH. Depois desse período o motorista que desejar ter a CNH de volta, deverá reiniciar o processo de habilitação do zero. Dessa forma, é preciso realizar novos exames médicos, aulas teóricas e práticas, prova teórica e a prova do volante aplicada pelo Detran.
