Indivíduos que se aposentam ou recebem pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem, além dos pagamentos, desfrutar de certos benefícios adicionais, como é o caso das linhas exclusivas de empréstimo. Recentemente, essas linhas passaram por algumas alterações significativas nos juros, algo há muito aguardado.
Caso você tenha curiosidade para obter mais informações sobre essas modificações, continue acompanhando o artigo a seguir e mantenha-se informado acerca dos detalhes essenciais sobre esse tema.
Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, o Ministério da Previdência Social comunicou que já está em vigor a diminuição da taxa máxima de juros cobrada nos empréstimos consignados para pensionistas e aposentados do Seguro Social INSS.
Convém destacar que a redução das percentagens das taxas de juros foi aprovada após uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social na quinta-feira passada (17/08). Assim, estabeleceram-se as seguintes diretrizes para os novos contratos de empréstimos:
Empréstimos consignados convencionais: nesse primeiro cenário, a limitação do teto de juros foi fixada em 1,91%. Nesse caso, os pagamentos são descontados diretamente dos benefícios dos segurados, de modo automático; Empréstimos consignados por meio do cartão de crédito: já nessa segunda categoria, a limitação do teto de juros foi definida em 2,83%. Segundo informações divulgadas por Carlos Lupi, ministro responsável pela pasta da Previdência Social, caso o Comitê de Política Monetária (Copom) continue a reduzir a taxa de juros básica da economia, a Selic, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) poderá diminuir novamente o teto de juros do empréstimo consignado, proporcionando condições ainda mais vantajosas para os segurados do Seguro Social INSS.
Ainda sobre INSS
Durante a reunião, o ministro esclareceu que a coordenação com o Ministério da Fazenda, Caixa Econômica e Banco do Brasil garantiu as reduções mencionadas anteriormente. Ademais, ele informou que, caso a próxima reunião do Banco Central resulte em nova diminuição da Selic, haverá uma reunião adicional para ajustar também o teto do empréstimo consignado.
Lupi compartilhou a decisão nas redes sociais, expressando que a medida está alinhada com a redução das taxas de juros básicas recentemente implementadas pelo Banco Central. Além disso, ele informou que a proposta recebeu treze votos a favor e apenas um contra, sendo a única oposição registrada pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
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Apesar das alterações, muitos brasileiros aguardavam ansiosamente pela redução. Cumpre lembrar que, em março de 2023, o CNPS optou por diminuir o teto de juros do empréstimo consignado convencional para os segurados do INSS, passando de 2,14% para 1,70%.
No entanto, essa decisão encontrou impasse por parte dos bancos. À época, o Banco do Brasil, a Caixa e outras instituições temporariamente suspenderam a oferta dessa linha de crédito, alegando que as novas taxas não seriam suficientes para cobrir os custos. Diante disso, o conselho optou por um meio-termo, estabelecendo as taxas em 1,97%.
