Atenção: Esses carros serão isentos de IPVA em 2024 e você precisa saber; Confira lista

O Governo Federal converteu em lei que alguns veículos não precisam mais pagar imposto e esses são os modelos que terão a isenção em 2024

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma preocupação recorrente para muitos brasileiros, pois o seu pagamento deverá ser feito anualmente. Em alguns casos, há a opção de parcelamento, enquanto em outros, a quitação deve ser realizada de uma só vez.

Vale ressaltar que este é um tributo estadual, o que significa que cada governo estadual define a taxa e os termos de pagamento, embora a base para o tributo seja estabelecida por legislação federal.

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Um aspecto relevante é que os recursos arrecadados por meio do IPVA são divididos entre o governo estadual e o município onde o veículo está registrado.

Anualmente, os governos estaduais publicam listas de modelos de veículos que estarão isentos do pagamento do IPVA. As regras variam conforme o estado, mas, em geral, o critério para a isenção é o tempo de fabricação do veículo. Continue lendo para saber se o seu veículo estará livre do tributo no próximo ano.

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Isenção do IPVA em 2024

Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer que existem diversas maneiras de obter isenção do IPVA. Como já mencionado, as regras diferem de acordo com o estado.

Certos governos estaduais concedem isenção parcial a motoristas que cumpram as normas de trânsito e não acumulem multas, por exemplo. A isenção parcial também pode ser obtida por motoristas que participem de programas como “CPF na Nota”, em alguns estados.

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Adicionalmente, algumas profissões, como taxistas, são contempladas com a isenção do tributo. No entanto, todas essas isenções dependem das regulamentações de cada estado. Para obter informações detalhadas, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda ou órgão equivalente. Contudo, há um padrão que é adotado por quase todos os estados.

A isenção do IPVA não está vinculada ao modelo do veículo, mas sim ao tempo de sua fabricação. Por exemplo, no Rio Grande do Norte e em Roraima, carros com pelo menos 10 anos de fabricação são elegíveis para isenção.

Em estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro, esse período é de 15 anos.

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Já em Mato Grosso, a isenção é concedida a veículos com 18 anos de fabricação. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA se aplica a veículos com 20 anos de fabricação.

No caso de Alagoas, proprietários de veículos estão isentos com 23 anos de fabricação. O estado de Santa Catarina possui o prazo mais longo, com a isenção do IPVA aplicada a veículos de 30 anos de fabricação.

Em todo o país, pessoas com deficiência (PCDs) podem solicitar a isenção do tributo ao adquirir um veículo, mediante a apresentação de laudo comprobatório da condição.