Trabalhadores de alguns estados estão em festa
Isso porque será feriado no dia 20 de novembro para 6 estados brasileiros. Trata-se do Dia da Consciência Negra, que tem um papel fundamental na promoção da igualdade racial e no reconhecimento da cultura afro-brasileira.
Porém, esse feriado apesar de ser bastante conhecido, muitas pessoas ficam em dúvida se realmente a celebração conta como folga ou se depende de acordos entre leis estaduais e municipais.
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Existe um projeto de lei que tem como principal intuito debater e tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Porém, alguns estados brasileiros, possuem leis estaduais para decretar o Dia da Consciência Negra como feriado:
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- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Amapá;
- Amazonas;
- Alagoas;
- Mato Grosso;
Nesses estados, os órgãos públicos e várias empresas costumam conceder folga no dia 20 de novembro ou pagar Hora Extra por se tratar de um feriado. No entanto, ela pode variar de acordo com o setor e a política de cada instituição.
O Dia da Consciência Negra não é apenas um dia para ganhar Hora Extra, descansar ou passear. É uma oportunidade de aprender sobre a história e cultura afro-brasileira, participando de eventos locais e apoiando a luta contra o racismo.
COMO FUNCIONA A DATA NOS TRABALHOS?
Funcionalismo Público: Em muitos lugares, como no caso dos servidores federais, segunda-feira (20) não será considerada ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo no ano anterior. Contudo, para funcionários estaduais e municipais, a decisão fica a critério de cada região.
Empresas privadas: Se uma cidade ou estado estabelece por lei o feriado do Dia da Consciência Negra, a prática normativa é a dispensa de todos os trabalhadores nesse dia.
Ao contrário disso, os trabalhadores precisaram receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explicou a Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados, de acordo com informações divulgadas pelo portal Seu Crédito Digital.
