Excelente notícia foi divulgada para os motoristas
Isso porque um novo projeto pode tornar a Renovação da CNH gratuita. O processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação ainda é desconhecido para muitos brasileiros.
Para dissipar a ideia de que é algo complexo, é importante se atentar para todas as etapas desse processo. Primeiramente, o interessado em se tornar um condutor precisa se matricular em uma autoescola que atenda aos requisitos do Departamento Estadual de Trânsito.
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Algumas categorias da CNH, especialmente aquelas para veículos de carga ou passageiros, requerem autoescolas específicas. O futuro motorista passa por aulas práticas e teóricas na autoescola.
As aulas práticas ensinam a condução veicular, enquanto as teóricas abordam a legislação de trânsito. Após aproximadamente seis meses, o aluno precisa ser aprovado em exames práticos, teóricos, médicos e psicotécnicos.
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Sendo que esse é o sonho de quase todo brasileiro que completa 18 anos é tirar a CNH, se engana quem pensa que é possível se preocupar apenas quando for tirar o documento pela primeira vez.
Ocorre que a Renovação da CNH é algo obrigatório e que sempre será solicitado aos motoristas. Com a última mudança na Lei, agora a cada 10 anos é solicitada a mesma para condutores com idade inferior a 50 anos.
Após 50 anos é necessário renovar a habilitação a cada 5 anos. Já para motoristas acima de 70 anos, é necessário renovar a CNH a cada 3 anos.
QUAL A BOA NOTÍCIA?
A boa notícia é que já existe um projeto em andamento com o objetivo de deixar a renovação desse importante documento de forma isenta para determinados grupos de pessoas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou recentemente o substitutivo ao Projeto de Lei 4036/20, que visa a gratuidade dos exames de renovação do documento para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A versão do PL foi apresentada pela relatora do texto na comissão, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE). “Apesar de nossa concordância com a matéria, entendemos que o benefício deve ser limitado a condutores inscritos no CadÚnico, de forma que a gratuidade beneficie apenas os que, de fato, dela necessitam. Além disso, estamos propondo alteração da idade para gozo do benefício, compatibilizando-a com a idade prevista no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)”, destacou a relatora.
Para que entre em vigor, é necessário que o texto seja aprovado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Após esse trâmite, se for aprovado no plenário da Casa, ele passa para votação ao Senado Federal. Por fim, se acatado pela maioria dos parlamentares, sem nenhuma alteração, a decisão fica a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ou não sancionar o projeto.
Ainda não existe um prazo estipulado para que o projeto passe a valer. Sendo assim, os condutores acima de 60 anos e que estejam inscritos no CadÚnico aguardam ansiosos essa novidade.
Para renovar a CNH atualmente é necessário pagar o Duda e o exame médico. Dependendo da categoria da habilitação, também se faz necessário a avaliação psicológica. Ou seja, esse projeto sendo aprovado os custos serão gratuitos para o condutor que se enquadrar nos pré-requisitos.
