Expansão no Bolsa Família! Novos idosos incluídos no programa; saiba mais

O programa Bolsa Família foi ampliado, permitindo que mais idosos sejam agora contemplados com o benefício. Descubra as novas diretrizes!

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que modifica os critérios de elegibilidade para o Bolsa Família, especialmente focado em facilitar a inclusão de idosos no programa. Essa alteração propõe uma revisão importante nos cálculos de renda que determinam a admissão de novos beneficiários.

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Detalhes do projeto de lei que altera o Bolsa Família

O projeto de lei (PL) nº 3.619/2023 busca garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente recebido por idosos e pessoas com deficiência, não seja contabilizado como parte da renda familiar no momento de avaliar a elegibilidade para o Bolsa Família.

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Isso representaria uma mudança significativa, pois atualmente, o recebimento do BPC pode, paradoxalmente, impedir o acesso ao Bolsa Família devido ao aumento fictício da renda per capita familiar.

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Impacto da mudança 

Caso essa lei seja aprovada, idosos que vivem sozinhos ou com poucos dependentes poderão se beneficiar significativamente. Hoje, muitos idosos têm o acesso ao programa negado simplesmente porque o valor do BPC eleva a renda per capita acima do limite máximo de R$ 218.

Com a nova legislação, essa barreira seria eliminada, possibilitando a muitos mais idosos receberem o suporte financeiro necessário para uma vida digna.

Próximos passos 

Após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise detalhada. Se aprovado sem emendas, ele poderá seguir para votação no plenário do Senado. Essa etapa é crucial para a implementação das mudanças propostas e para a efetiva expansão dos benefícios do Bolsa Família aos idosos.

Possíveis benefícios combinados: BPC e Bolsa Família

Atualmente, a legislação não proíbe explicitamente que beneficiários do BPC também recebam o Bolsa Família. No entanto, na prática, a inclusão do BPC como renda torna quase impossível para as famílias mais pobres obter ambos os benefícios.

Com a aprovação da nova lei, essa realidade poderia mudar, permitindo uma complementariedade efetiva entre o BPC e o Bolsa Família, proporcionando uma cobertura mais ampla e adequada às necessidades dos mais vulneráveis.