O programa Bolsa Família encara um momento crucial em fevereiro, pois a revisão cadastral e a averiguação ameaçam interromper os subsídios de aproximadamente sete milhões de beneficiários devido a informações desatualizadas.
As notificações de bloqueio são transmitidas através do aplicativo Bolsa Família, alertando sobre a necessidade de esclarecer dados cadastrais para evitar a suspensão definitiva do benefício.
Os titulares dispõem de um prazo de 60 dias para reverter o bloqueio, atualizando seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e assegurando o pagamento retroativo das parcelas não recebidas.
Além das atualizações, o Bolsa Família estabelece condições, como frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal, cujo descumprimento pode acarretar bloqueio temporário ou encerramento permanente.
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Apesar dos desafios, a Caixa Econômica Federal (CEF) ratificou o cronograma de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro. Ressaltando a importância da atualização cadastral e da adesão às regras por parte dos beneficiários, a CEF reitera seu compromisso com a continuidade do programa.
Novidades para o Bolsa Família em fevereiro
Diante das circunstâncias, os ministros endossaram um relatório conjunto com as medidas do Governo Federal para abordar o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:
Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
Implementação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
Ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
Os cortes previstos no Bolsa Família em 2024 afetarão:
– Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico;
– Indivíduos identificados em situações de fraude;
– Beneficiários que não cumpriram as condições de permanência (que incluem, entre outros, a exigência de frequência escolar mínima, a apresentação do cartão de vacinação atualizado e o acompanhamento nutricional e gestacional).
Até que novos montantes sejam determinados, o Governo Federal mantém a estrutura atual do Bolsa Família da seguinte maneira:
– Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro do núcleo familiar.
– Benefício Complementar (BCO): Assegura que todas as famílias contempladas recebam, no mínimo, R$ 600.
– Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam quantias inferiores às que obtinham no programa anterior, o Auxílio Brasil. Este pagamento está confirmado até maio de 2025.
– Benefício Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 por criança com idade inferior a sete anos.
– Benefício Variável Familiar (BVF): Acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e crianças/adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Pagamento de R$ 50 para cada membro da família com menos de sete meses de idade (nutriz), com início dos repasses em setembro.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em fevereiro:
– Final do NIS 1: 16 de fevereiro;
– Final do NIS 2: 19 de fevereiro;
– Final do NIS 3: 20 de fevereiro;
– Final do NIS 4: 21 de fevereiro;
– Final do NIS 5: 22 de fevereiro;
– Final do NIS 6: 23 de fevereiro;
– Final do NIS 7: 26 de fevereiro;
– Final do NIS 8: 27 de fevereiro;
– Final do NIS 9: 28 de fevereiro;
– Final do NIS 0: 29 de fevereiro.
