Com a mudança de Governo é comum que novidades aconteçam
Afinal, 2023 foi o ano que o Governo Lula assumiu o comando do país e algumas alterações são necessárias. Acontece que uma decisão sobre o FGTS pode impactar diretamente o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Um dos grandes acertos do governo petista foi justamente investir nesse modelo, beneficiando milhares de brasileiros que puderam realizar o sonho da casa própria.
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Acontece que desde a pandemia no antigo Governo Bolsonaro, foi estipulado o saque-aniversário do FGTS. Esse benefício é uma forma do trabalhador pegar um saldo de até um salário mínimo do seu Fundo de Garantia.
Antigamente isso só era possível em casa de demissão sem justa causa ou através de programas como o Minha Casa, Minha Vida.
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Ocorre que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou recentemente que planeja encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para promover mudanças no saque-aniversário do FGTS de acordo com informações do portal UOL.
O intuito é que o trabalhador consiga realizar o resgate também em caso de um pedido de demissão. A decisão deixou o Ministério das Cidades em alerta, especialmente por acreditar que essa facilidade poderá impactar o Minha Casa, Minha Vida.
Sendo assim, a pasta solicitou à Caixa Econômica Federal que estipule um estudo sobre os efeitos da decisão no fundo e no programa.
O QUE VAI MUDAR NO FGTS?
A Caixa deve enviar os cálculos do impacto diretamente à Casa Civil como sinal de alerta sobre os potenciais prejuízos das mudanças no saque-aniversário.
Desse modo, dependendo do que for analisado, o órgão poderá bater o martelo sobre a viabilidade da medida, que de certa forma também ajudaria milhões de brasileiros.
Em resumo, o Governo propôs alterações nas regras do saque do FGTS, então os trabalhadores que optem pela modalidade aniversário irão ter acesso ao saldo integral do benefício. No entanto, uma vez que o saldo seja resgatado, o trabalhador não poderá retornar à opção de saque sem rescisão.
Vale lembrar que quem optar pelo saque-aniversário e depois mudar de ideia, irá esperar 24 meses para a mudança fazer efeito. Por outro lado, quem preferir ficar no modelo tradicional de acesso ao FGTS, chamado agora de saque-rescisão — e ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão — não precisa fazer nada.
