O famoso Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, dentro em breve, poderá sofrer mudanças que impactarão diretamente os trabalhadores e até o poder público em relação aos seus cofres.
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Acontece que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria julgando a nova TR (Taxa Referencial) do Fundo de Garantia, e com isso, muita coisa poderá mudar e impactar daqui para frente.
A TR, para se entender melhor, é um reajuste anual corrigido, que é aplicado ao valor de 8% do salário depositado do trabalhador, em sua conta do FGTS.
A atual TR é de 0,048% ao ano, com acréscimo de 3% de juros. Mas acontece que o valor não traz nenhuma rentabilidade ao saldo do Fundo de Garantia.
Por este motivo, uma nova atualização e correção monetária deve acontecer, portanto, pode ser que haja um investimento alto do poder público no saldo de todos trabalhadores que tem conta FGTS para regularização.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, afirmou que, caso o STF aprove a atualização monetária da TR, os saldos das contas dos trabalhadores terão todos que ser atualizados e isso impactará fortemente o poder público e seus cofres.
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A aplicação em cada conta do FGTS de acordo com a nova TR será benéfica ao trabalhador, mas poderá deixar o poder público em uma verdadeira saia-justa em seus cofres.
Acontece que, apesar de haver cada vez mais informalidade nos contratos de trabalho, as aplicações no FGTS estão cada vez mais escassas, portanto, isso gerará um grande déficit ao ter que aplicar correções da TR nestas contas quase sem movimentação.
Portanto, de acordo com a presidente da Caixa, seria bastante complicado atualizar os saldos do Fundo Garantia de todos trabalhadores por lei, caso o STF aprove.
Quando posso sacar o Fundo de Garantia na Caixa?
O FGTS é possível ser sacado após rescisão sem justa causa por trabalhadores empregados no regime CLT, além da possibilidade de saque por conta de doenças graves.
