Muito tem se falado sobre o fim das autoescolas
Afinal, as autoescolas são responsáveis por direcionarem os condutores para a tão sonhada CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Caso aconteça o fechamento delas, os motoristas precisarão ficar atentos com as mudanças.
O sonho de quase todo brasileiro é poder tirar a CNH ao completar 18 anos. Porém, a renovação da mesma é algo obrigatório e que sempre será solicitado aos motoristas.
Para tirar a CNH, o futuro condutor pode gastar até R$ 3 mil reais, e de acordo com informações do portal Jornal Contábil, por conta disso o Projeto de Lei 6.485/19 está sendo discutido no Congresso, em que pretende mudar as regras para tirar a habilitação das categorias A e B, acabando com a obrigatoriedade das autoescolas.
Segundo a senadora Kátia Abreu, caso o Projeto de Lei seja aprovado, o custos para os motoristas vão ficar até 80% mais baratos, mesmo que ainda sejam obrigatórias as provas teórica e prática.
Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.
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Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.
O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.
Também está sendo avaliado o impacto do fechamento das autoescolas, visto que as aulas práticas com instrutores treinados e capacitados fazem toda diferença na vida de um novo condutor.
POR QUANTO TEMPO A HABILITAÇÃO É VÁLIDA?
Para pessoas até 50 anos, a CNH pode renovar de 10 em 10 anos. Entre 50 e 70 o documento deve ser renovado de 5 em 5. A partir daí, a renovação é de 3 em 3 anos, conforme última atualização, que deve continuar assim em 2024.
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