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Vai acabar? Notícia sobre o fim do saque aniversário do FGTS preocupa os trabalhadores brasileiros
25/08/2023 às 9:05
Há uma discussão vigente que visa modificar ou até mesmo acabar com essa modalidade de saque da conta do trabalhador; Entenda
Aos trabalhadores que optaram ou estão interessados em aderir à modalidade de saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devem ficar atentos às possíveis mudanças em discussão.
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O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, trouxe à tona o assunto e suas opiniões sobre o tema. Apesar de seu desejo de eliminar essa opção, as decisões formais seguirão outros procedimentos.
Em uma entrevista ao portal Veja, o Ministro do Trabalho compartilhou suas visões sobre o saque aniversário do FGTS e o rendimento do Fundo, gerando polêmica.
Luiz Marinho argumentou que essa modalidade de saque deveria ser eliminado e que o rendimento das contas do FGTS não deveria exceder o valor atual.
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No entanto, vale ressaltar que as decisões finais não estão nas mãos do Ministro e requerem intervenção de outros poderes.
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O rendimento das contas atualmente é calculado com base na TR (Taxa Referencial), que atualmente está em zero, mais um acréscimo de 3% ao ano.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a constitucionalidade desse cálculo devido à sua incapacidade de acompanhar a inflação, resultando em perdas ao longo do tempo.
Embora a decisão ainda esteja pendente, caso seja considerada inconstitucional, um novo índice será implementado para corrigir os valores do Fundo de Garantia.
Enquanto aguardamos uma resolução, a proposta inicial de eliminar o saque aniversário do FGTS enfrentou resistência por parte do governo federal, levando a ajustes no texto. Agora, a ideia é reformular as regras atuais que regem esse tipo de resgate.
Mas o que exatamente está em jogo para o saque-aniversário do FGTS?
A expectativa é que até o final deste mês, a Câmara dos Deputados receba um projeto de lei que visa alterar o funcionamento dessa modalidade.
A sessão para debater o tema, proposta pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Leonardo Monteiro (PT-MG) da Comissão de Legislação Participativa, foi inicialmente cancelada.
Contudo, Leonardo Monteiro confirmou que uma nova sessão já está agendada. Atualmente, nesse modelo, o trabalhador pode sacar de 5% a 50% do Fundo de Garantia no mês do seu aniversário, o que pode resultar em saques superiores a R$ 1 mil para muitos beneficiários.
No entanto, em contrapartida, o trabalhador precisa renunciar ao direito de rescisão em caso de demissão injustificada.
A proposta em discussão visa alterar regras como essa que bloqueiam o saldo em casos de demissão e incentivar saques mais conscientes. Segundo o deputado Monteiro:
“Nosso objetivo é promover um debate e esclarecer todas essas questões para os trabalhadores, empregadores e instituições financeiras. Esperamos que o governo nos apresente uma proposta que beneficie o trabalhador enquanto reformulamos o saque-aniversário“.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.
