Notícia sobre o fim do saque aniversário do FGTS preocupa os trabalhadores
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, para quem não sabe, é um fundo criado com o intuito de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa.
Acontece que desde a pandemia no antigo Governo Bolsonaro, foi estipulado o saque-aniversário do FGTS. Esse benefício é uma forma do trabalhador pegar um saldo de até um salário mínimo do seu Fundo de Garantia.
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Antigamente isso só era possível em casa de demissão sem justa causa ou através de programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Aos trabalhadores que optaram ou estão interessados em aderir à modalidade de saque aniversário do FGTS devem ficar atentos às possíveis mudanças em discussão.
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O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, trouxe à tona o assunto e suas opiniões sobre o tema. Apesar de seu desejo de eliminar essa opção, as decisões formais seguirão outros procedimentos.
Em uma entrevista ao portal Veja, o Ministro do Trabalho compartilhou suas visões sobre o saque aniversário do FGTS e o rendimento do Fundo, gerando polêmica.
Luiz Marinho argumentou que essa modalidade de saque deveria ser eliminada e que o rendimento das contas do FGTS não deveria exceder o valor atual.
Com os trabalhadores podendo fazer retiradas do FGTS para outras finalidades, ele alega que faltará recursos para aqueles que desejam utilizar o montante para um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida e também para o Governo que usaria os recursos que ficam ‘presos’.
BATEU O MARTELO?
Porém, vale destacar que as decisões finais não estão nas mãos do Ministro e requerem intervenção de outros poderes. Embora a decisão ainda esteja pendente, caso seja considerada inconstitucional, um novo índice será implementado para corrigir os valores do FGTS.
Enquanto aguardamos uma resolução, a proposta inicial de eliminar o saque aniversário do Fundo de Garantia enfrentou resistência por uma ala do Governo Federal, levando a ajustes no texto. Agora, a ideia é reformular as regras atuais que regem esse tipo de resgate e que não prejudiquem os trabalhadores que se acostumaram com essa nova modalidade.
