Se você é um frequentador habitual de estabelecimentos comerciais, é provável que já tenha sido indagado sobre a inclusão do seu CPF na nota fiscal. Essa solicitação é recorrente em diversos pontos de venda, mas você compreende a relevância de fornecer essa informação?
De fato, quando nos deparamos com a questão de inserir o CPF na nota fiscal, muitas vezes respondemos automaticamente com um “não, obrigado”, sem verdadeiramente compreender a importância desse procedimento. A realidade é que a prática é uma iniciativa dos governos estaduais para monitorar a tributação do comércio e combater a evasão fiscal.
Para os desavisados, a evasão fiscal consiste na ocultação ou subdeclaração de valores financeiros na prestação de contas de rendimentos, com o propósito de reduzir os impostos devidos à Receita Federal. Ao solicitar o CPF na nota, o consumidor colabora para uma tributação adequada do comércio e previne infrações legais por parte dos estabelecimentos.
Além disso, inserir o CPF na nota fiscal também auxilia na repressão à pirataria e contribui para a transparência tributária do comércio. Portanto, não é incomum que os vendedores insistentemente peçam aos clientes que forneçam essa informação.
Os benefícios para aqueles que inserem o CPF na Nota são variados; confira
Uma grande vantagem pouco divulgada de incluir na nota fiscal são os programas de incentivo promovidos por alguns estados brasileiros. Tais programas têm como objetivo estimular a prática de informar o CPF na nota e proporcionam benefícios aos consumidores que adotam esse procedimento.
Entre os principais benefícios oferecidos pelos programas de CPF na nota, destacam-se:
Abatimentos: Em determinados estados, o registro do CPF na nota pode resultar em descontos sobre alguns tributos, como o IPTU e o IPVA do ano subsequente. Além disso, é possível obter reduções no valor da compra de livros e outros produtos específicos.
Sorteios: Outra vantagem proporcionada pelos programas de CPF na nota são os sorteios. Dependendo do estado, os consumidores concorrem a prêmios em dinheiro, que podem alcançar quantias consideráveis, como 1 milhão de reais. Quanto mais vezes o CPF for registrado na nota, maiores serão as chances de ganhar.
Resgate de valores: Em certas situações, é viável resgatar uma parcela do valor gasto nas compras ao informar o CPF na nota, independentemente do montante adquirido (por exemplo: R$50, R$100, R$150). Esse resgate ocorre a cada semestre e a quantia resgatada pode variar entre 20% e 30% do total gasto. Para receber o reembolso, é necessário efetuar um cadastro e fornecer os dados bancários.
Contribuições: Alguns estados também possibilitam que o consumidor destine uma parte do valor gasto nas compras para doações a instituições sociais e ONGs. Essa é uma maneira de contribuir para causas relevantes e ajudar aqueles que mais necessitam.
