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GOVERNO cria programa que dá R$25 MIL REAIS para brasileiros; saiba como participar

21/09/2023 às 20:30

Notas de 100 reais (Foto: Reprodução / Internet)
Notas de 100 reais (Foto: Reprodução / Internet)

O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou recentemente o lançamento do programa Habita+, cujo principal propósito é fornecer uma carta de crédito no valor de R$25.000 para auxiliar no pagamento da entrada na aquisição de imóveis de baixa renda.

Essa iniciativa visa atender aproximadamente 14 mil pessoas cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos, incluindo servidores públicos, sobretudo aqueles da área de segurança pública.

O Programa Habita+ O Habita+ surge como uma alternativa destinada a simplificar o acesso à habitação própria para famílias de baixa renda no estado do Rio de Janeiro. Por meio desse programa, o governo estadual pretende conceder uma carta de crédito de R$25.000, que será oferecida como um subsídio, ou seja, sem a necessidade de reembolso, para ser utilizada como entrada na compra de imóveis novos.

O investimento total no programa está estimado em R$350 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). A expectativa é de que esse montante permita a concessão de 14 mil cartas de crédito aos beneficiários do programa.

Público-Alvo e Requisitos O Habita+ tem como principal público-alvo aqueles que possuem uma renda de até dois salários mínimos. Além disso, servidores públicos, especialmente os que atuam na área de segurança pública, também têm a oportunidade de se beneficiar desse programa.

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Para participar, os interessados precisarão se inscrever online e atender aos critérios estabelecidos pelo governo estadual do Rio de Janeiro. Após a aprovação do cadastro, os beneficiários poderão usar a carta de crédito de R$25.000 para dar entrada em imóveis novos, seja por meio da aquisição de propriedades já disponíveis no mercado ou de imóveis a serem construídos.

Além da carta de crédito de R$25.000 para a entrada na compra do imóvel, o Habita+ também oferece a oportunidade de financiamento do restante do valor do imóvel. Os beneficiários terão até 420 meses para quitar o financiamento, com a opção de utilizar recursos do FGTS e outros subsídios disponíveis por meio de programas governamentais.

Governo lança programa

R$25.000 Habita+ Programa Mais Habitação do Governo deve ajudar milhares de brasileiros (Foto: Reprodução)
Programa Mais Habitação do Governo deve ajudar milhares de brasileiros (Foto: Reprodução)

Essa flexibilidade no financiamento busca tornar a aquisição da casa própria mais acessível para as famílias de baixa renda, que frequentemente enfrentam desafios para obter financiamentos imobiliários devido à exigência de um alto valor de entrada.

Aprovação e Cadastro Embora o programa Habita+ tenha sido lançado, ele ainda precisa ser aprovado pelos deputados estaduais. Um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para análise e votação dos parlamentares.

Após a aprovação, serão divulgados os procedimentos de cadastramento online para os interessados em receber a carta de crédito de R$25.000. O governo estadual estima que, em cerca de um mês e meio, será possível apresentar os imóveis cadastrados, permitindo que a população escolha onde deseja morar.

Imóveis Disponíveis e Novos Empreendimentos O programa Habita+ prevê a inclusão de aproximadamente seis mil imóveis já disponíveis no mercado, que se encontram desocupados, além da construção de outras oito mil unidades habitacionais. No entanto, ainda não há definição sobre os locais e datas de lançamento desses novos empreendimentos.

O governo do Estado do Rio de Janeiro realizará um levantamento do déficit habitacional para identificar as áreas que necessitam de intervenção. A escolha dos locais também levará em consideração a demanda do mercado imobiliário.

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Benefícios e Geração de Empregos O programa Habita+ traz diversos benefícios para a população do Estado do Rio de Janeiro. Além de facilitar o acesso à moradia própria, o programa também contribui para a geração de empregos no setor da construção civil.

Estima-se que a implementação do programa gere cerca de 75 mil empregos no setor, impulsionando a economia local e beneficiando a população de forma mais ampla.

Programas Anteriores e Continuidade Com o lançamento do programa Habita+, o governo estadual revoga o programa Casa da Gente, mas mantém algumas iniciativas importantes, como a construção de unidades habitacionais para vítimas de desastres e o Aluguel Social.

Além disso, o programa Habita+ também prevê ações de regularização fundiária e requalificação de imóveis para moradia. Projetos habitacionais previstos em programas anteriores também serão integrados ao Habita+, visando a otimização dos recursos e a continuidade das políticas públicas de habitação no estado.

O lançamento do programa Habita+ pelo governo do Estado do Rio de Janeiro representa um avanço significativo na busca por soluções habitacionais para a população de baixa renda. Por meio dessa iniciativa, será possível facilitar o acesso à moradia própria, oferecendo uma carta de crédito de R$25.000 para auxiliar no pagamento da entrada na compra de imóveis.

Com a inclusão de imóveis ociosos já disponíveis no mercado e a construção de novas unidades habitacionais, espera-se suprir parte do déficit habitacional do estado. Além disso, o programa também contribuirá para a geração de empregos no setor da construção civil, impulsionando a economia local.

A aprovação do programa pelos deputados estaduais e o cadastramento dos interessados serão etapas fundamentais para a efetiva implementação do Habita+. Com isso, espera-se que em breve as famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria de forma mais acessível e justa.

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