O filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando inúmeras mudanças, contudo algumas em especial vem chamando bastante a atenção dos brasileiros, principalmente por serem boas. Recentemente, o presidente soltou um comunicado oficial emitido sobre o salário mínimo de R$ 4.580, que entregará em vigor em 2024 para os professores do país.
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De acordo com as informações disponibilizadas pelo portal oficial do Governo Federal, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria n. 61/2024 em 31 de janeiro deste ano, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Essa portaria estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica, com um aumento de 3,62%. O valor mínimo definido pelo Governo Lula para 2024 foi de R$ 4.580,57.
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Essa remuneração é válida para a lista de trabalhadores da rede pública de todo o país, desde que cumpram uma jornada de trabalho de no mínimo 40 horas semanais.
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Essa remuneração é válida para a lista de trabalhadores da rede pública de todo o país, desde que cumpram uma jornada de trabalho de no mínimo 40 horas semanais. Vale ressaltar que o reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei n. 11.738/2008.
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É importante destacar que o valor do piso salarial da educação básica é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas redes de ensino de cada estado e município. Sendo assim, é necessário que seja oficializado o novo valor por meio de uma norma própria em cada localidade.
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