Governo Federal promove pente fino no INSS em busca de economia bilionária e pode afetar muitos brasileiros

O Instituto Nacional do Seguro Social está fazendo um pente fino em benefícios e segurados podem ser prejudicados

O Governo Federal, por meio de sua equipe econômica, está lançando uma investigação minuciosa nos maiores gastos do Orçamento, com destaque para os benefícios da previdência do INSS. O objetivo é eliminar despesas de aproximadamente R$ 20 bilhões, relacionadas a erros e fraudes, de acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

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Ao encerrar esse gasto bilionário, o valor economizado poderá ser direcionado para outras áreas. De acordo com especialistas em previdência e finanças públicas, essa revisão deve se tornar uma prática constante.

A ideia de realizar essa investigação foi confirmada por Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, em entrevista ao portal Valor Econômico.

O governo formou um grupo de trabalho para abordar essa questão, utilizando uma auditoria realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como ponto de partida.

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“Optamos pelo óbvio: examinar com mais atenção a maior rubrica do Orçamento e avaliar as oportunidades, assim como fizemos com o Bolsa Família”, afirmou o secretário ao se referir à revisão dos cadastros desse programa social, que resultou em uma economia de R$ 7 bilhões, de acordo com o governo.

A revisão das despesas com benefícios da previdência, segundo o governo, tem o potencial de economizar até R$ 20 bilhões, de acordo com uma estimativa conservadora.

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Opiniões de especialistas

Especialistas têm uma visão menos otimista sobre essa estimativa. Vilma Pinto, diretora do Instituto Fiscal Independente (IFI), questiona a precisão da estimativa, considerando a recente reforma da previdência e a incerteza quanto à economia que a revisão de cadastros pode gerar.

Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Rena Brasil, compartilha a opinião de Vilma e considera a estimativa do governo muito otimista.

A última auditoria do TCU nos benefícios revelou que cerca de R$ 3 bilhões são gastos anualmente com indícios de irregularidades. No entanto, especialistas apontam que o INSS precisaria identificar e cessar pelo menos 2,5% dos benefícios sem contestação para alcançar a economia projetada.

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Luís Eduardo Afonso, professor especialista em previdência da Universidade de São Paulo, destaca que o pente-fino deve ser realizado com eficiência, para evitar gastos adicionais com juros, correção monetária e outros custos.

Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, observa que pente-finos anteriores resultaram em benefícios cessados sendo posteriormente restabelecidos pela Justiça.

Posição do INSS

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que o pente fino está sendo estruturado, mas ainda não há detalhes sobre seu início ou término. O INSS mantém sua estrutura para manutenção e revisão de benefícios, mas considera bem-vindas medidas adicionais.