Muita gente não sabe, mas grávidas têm direito ao auxílio-maternidade
Um dos benefícios menos divulgados, mas que são oferecidos pelo INSS é sem sombra de dúvidas o salário-maternidade.
O benefício pode ser solicitado por mulheres grávidas que precisam interromper suas atividades profissionais durante um determinado período da gestação ou após o nascimento do bebê.
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Após a aprovação, o benefício tem duração de aproximadamente 120 dias (04 meses), correspondendo ao período usual da licença-maternidade.
Para ter direito ao salário-maternidade, é necessário cumprir um dos seguintes requisitos:
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- Ser empregada com carteira assinada;
- Ser desempregada e solicitar o benefício entre 12 e 36 meses após a demissão, desde que tenha realizado ao menos dez contribuições à Previdência Social;
- Ser segurada especial, comprovando no mínimo dez meses de atividade rural por meio de documentação;
- Ser contribuinte individual, com pelo menos dez contribuições realizadas;
Portanto mesmo quem está desempregada, mas ainda se enquadra nas regras de até 03 anos afastada do mercado de trabalho e descobriu a gestação, pode solicitar o salário-maternidade.
Além do comprovante do parto, também são aceitos pedidos de adoção e aborto acidental para solicitação do salário-maternidade. Caso a beneficiária esteja na empresa, deve apresentar a comprovação ao empregador.
A empresa será responsável por dar entrada no benefício. Caso não esteja trabalhando, a solicitação deverá ser feita pelo aplicativo “Meu INSS”.
A interessada pode baixar o mesmo em dispositivos Android ou iOS, onde encontrará as regras e a lista de documentos necessários.
MUDANÇAS NO INSS?
Recentemente, ocorreu mudanças significativas no que diz respeito ao pagamento dos benefícios de maternidade pelo INSS.
Para a concessão do auxílio-maternidade, atualmente jovens a partir de 16 anos que se tornarem mães também passaram a ter direito ao benefício, além de ser estendido às mulheres pertencentes à etnia Macuxi, uma das principais comunidades indígenas do Brasil.
Essas medidas visam ampliar o acesso aos benefícios e garantir a proteção social para um grupo mais abrangente de mulheres.
Consequentemente, o INSS terá um prazo de 180 dias a partir da implementação da nova regra para se adaptar às mudanças de acordo com informações do portal G1.
Isso significa que todas as agências do país terão 06 meses para se adaptarem plenamente com a demanda proveniente dessas duas novas categorias, permitindo que os indivíduos se preparem antecipadamente para solicitarem o pagamento do salário-maternidade.
