Embora grande parte da população não saiba, o Idoso é tem direito a diversos benefícios importantes estipulados por lei e garantido pelo Governo, para qualquer pessoa que tem idade igual ou superior a 60 anos. Por isso, a Carteira do Idoso é um documento que garante inúmeros benefícios e que ajuda os brasileiros a acessarem serviços como o transporte público coletivo sem qualquer custo, mas essas pessoas também podem conseguir comprar carros por um preço mais acessível, por exemplo.
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Idosos têm descontos em carros novos garantido por lei?
Atualmente, no Brasil, não existe nenhuma lei que garanta o desconto para idosos na compra de carros novos. Mas, algumas montadoras e concessionárias oferecem descontos ou condições especiais para essas pessoas, como financiamento com juros reduzidos ou taxa de entrada menor.
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Entretanto, as coisas podem mudar, Isso porque, um projeto de lei em andamento propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros zero quilômetro para idosos. A previsão é de que o benefício seja liberado a cada cinco anos para a aquisição de um novo veículo. Segundo o autor do projeto, o ex-deputado federal Alexandre Frota, a intenção é impulsionar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira.
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O profissional ainda destacou a falta de isenções ou descontos para a população brasileira com 60 anos ou mais na compra de carros novos. É uma iniciativa importante para promover a inclusão social e a equidade. O autor do projeto considera ainda que os idosos são um grupo vulnerável, que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras. O desconto no valor de carros novos pode ajudar a terem acesso a um meio de transporte mais seguro e confortável do que as opções públicas.
Ainda conforme informou o texto, a intenção é equiparar os benefícios aos descontos já oferecidos para pessoas com Deficiência (PcD), que têm isenção do imposto ao adquirir carros de até R$ 200 mil. Apesar de ter sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 não teve movimentação na Câmara desde então.
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A oposição ao projeto, no entanto, argumenta que a medida pode ser injusta com outros grupos, como as famílias de baixa renda, além de ser um risco de aumento de preço dos carros novos para todos os consumidores. Por isso, sem a aprovação do projeto, os idosos seguem tentando conseguir descontos de outras maneiras.
