Importante: Justiça para tudo ao aprovar desconto em salários de brasileiros que têm dívidas

Embora seja um programa bastante famoso, nem todo mundo sabe que o NIS é um número de 11 dígitos criado pela Caixa que serve para pagamentos de benefícios sociais fornecidos pelo Governo Federal, que também garante direitos trabalhistas e previdenciários, como o INSS, por exemplo. No entanto, agora, a Justiça pegou todos de surpresa ao aprovar desconto em salários de brasileiros que têm dívidas.

Dorival Júnior choca ao falar abertamente sobre volta ao Flamengo e faz aviso: “Isso vai acontecer”

Para quem não acompanhou, uma medida importante está afetando milhões de brasileiros endividados que recebem salário fixo, tanto os que estão trabalhando como os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem gerado muita revolta em todo o país, afetando aproximadamente 70 milhões de pessoas que possuem restrições em seus nomes.

Messi abre o coração e fala sobre estreia no Inter Miami: “Tentei, como sempre faço”

De acordo o STJ, os titulares do INSS estão sujeitos à suspensão de seus benefícios em caso de dívidas. No entanto, é importante ressaltar que essa suspensão não é automática e depende de uma decisão judicial. A medida não se aplica apenas aos aposentados, mas a todos os brasileiros, deixando claro que utilizar parte do benefício para o pagamento de dívidas não é considerado inconstitucional.

Veja também

Oportunidade para idosos! Receba um extra de até R$1.772; descubra como

Atenção! Novo pente-fino no Bolsa Família pode fazer você perder seu benefício; saiba mais

Saque disponível na Caixa: R$2,9 mil para os aniversariantes de julho; saiba como acessar

Mbappé é procurado por Al Hilal, de Jorge Jesus, e clube oferece R$ 1 bilhão ao jogador

JUSTIÇA DIVULGA MUDANÇAS

Atenção: novo benefício de R$ 2.500 será pago no dia 28 de julho e você precisa saber tudo sobre

É crucial explicar, que essa determinação da Justiça inclui tanto trabalhadores ativos como aposentados, como aqueles que se aposentaram pelo Regime Próprio de Previdência. Vale destacar que a penhora do salário não ocontece de uma hora para hora, já que o credor precisa entrar em contato com o devedor e realizar várias tentativas, incluindo possíveis renegociações.

INSS: alerta para pensionistas e aposentados é divulgado e notícia causa preocupação

Paulo Turra bate martelo, Falcão aceita decisão e muda os planos do Santos novamente

Se o devedor não chegar a um acordo ou não honrar suas dívidas, o credor poderá recorrer ao judiciário. A decisão sobre a penhora do salário fica a cargo do juiz, com base nas provas apresentadas. No entanto, a lei permite que os brasileiros recorram da decisão judicial. Ou seja, os titulares do INSS que tiverem seus benefícios penhorados podem buscar reverter essa situação em outras instâncias.

Duílio não perde tempo e toma decisão importante no Corinthians para assinar com dupla acima da média.