Redução de custos na mesa: imposto sobre 15 alimentos da cesta básica é zerado em todo o país. Saiba mais e economize nas compras
Com a recente reforma tributária, quinze alimentos naturais ou minimamente processados terão imposto zero, impactando positivamente a economia dos consumidores brasileiros. A medida, inserida no projeto de lei complementar enviado ao Congresso, visa promover uma alimentação saudável e acessível.
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Critérios nutricionais
O governo, seguindo as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, baseou-se em critérios de nutrição para definir os itens da nova cesta básica nacional. Os alimentos selecionados são conhecidos por seu baixo processamento e contribuição significativa à dieta dos brasileiros.
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Inclusão de alimentos com consumo tradicional
Apesar do foco em saúde, alguns produtos tradicionalmente consumidos, como o óleo de soja e a manteiga, que contêm gordura saturada, e o café, que pode criar dependência, também foram incluídos. A inclusão destes itens atende à realidade do consumo nacional, onde tais produtos são considerados essenciais na mesa dos brasileiros.
Conheça os alimentos da nova cesta básica
A cesta básica revisada abrange uma variedade de produtos essenciais, tais como:
- Arroz e feijão;
- Leites e fórmulas infantis;
- Manteiga e margarina;
- Raízes, tubérculos e cocos;
- Café e óleo de soja;
- Farinhas de mandioca, milho e trigo;
- Açúcar, massas e pães comuns.
Alimentos com alíquotas zero fora da cesta básica
Além da cesta básica, o governo também zerou as alíquotas de impostos para outros alimentos saudáveis que não estão na lista principal, como ovos, frutas e produtos hortícolas. Esta extensão assegura que mais itens nutritivos estejam acessíveis sem impostos, beneficiando ainda mais os consumidores.
Produtos com alíquota reduzida
A reforma propõe ainda uma redução de 60% nas alíquotas para uma gama diversificada de alimentos, incluindo:
- Carnes e peixes diversos;
- Produtos lácteos como iogurte e queijos;
- Mel natural e mate;
- Tapioca e óleos vegetais;
- Sucos naturais e polpas de frutas.
Produtos de limpeza com alíquota reduzida
Importante também é a redução tributária em produtos de limpeza amplamente utilizados por famílias de baixa renda, como sabões, pastas de dentes, escovas de dentes, papel higiênico e água sanitária.
Exclusão de alimentos ultraprocessados do imposto seletivo
No aspecto da saúde pública, o governo decidiu excluir alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, focando o tributo apenas em bebidas com adições de açúcar e conservantes. Esta decisão gerou debates, culminando em um manifesto por uma reforma tributária mais saudável, apoiado por médicos renomados e chefs de cozinha.
