Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente, e outros. Embora seja o direito de milhões, é importante que os pensionistas e aposentados fiquem ligados nas mudanças no 13º salário e Imposto de Renda.
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Mudanças no Imposto de Renda e 13º salário assusta idosos
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Para quem não vem acompanhando, a recente notícia da alteração no valor da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas pelo INSS levantou inúmeras dúvidas entre os beneficiários. A medida, que diverge dos valores habitualmente esperados, é uma consequência do cálculo para a retenção do Imposto de Renda.
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Antes de mais nada, é importante destacar que, tradicionalmente, o 13º salário é concedido em duas parcelas, com a primeira geralmente correspondendo a 50% do benefício mensal e liberada sem descontos. Este ano, a primeira parcela foi distribuída em abril, e a segunda está prevista para o final de maio e início de junho. Entretanto, o valor da segunda parcela será reduzido para aqueles obrigados ao pagamento do Imposto de Renda.
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O ajuste no valor da segunda parcela é influenciado diretamente pela necessidade de retenção do Imposto de Renda, que aplica diferentes alíquotas conforme a faixa de renda do beneficiário. Com isso, a importância destinada aos aposentados e pensionistas em junho pode ser significativamente menor em comparação com a parcela recebida em abril.
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Entenda como o cálculo do IR afeta o 13º salário dos aposentados
A base de cálculo para o Imposto de Renda considera a soma dos benefícios recebidos ao longo do ano. Para os beneficiários do INSS, a segunda parcela do 13º salário é o momento onde ocorre a retenção de imposto, o que influência diretamente o valor líquido a ser recebido:
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- Beneficiários com renda mensal até R$ 2.112 estão isentos de IR;
- Rendas entre R$ 2.112,01 e R$ 2.640 podem ser sujeitas a diferentes alíquotas baseadas em abatimentos específicos;
- Faixas superiores de renda enfrentam alíquotas crescentes, chegando até 27,5% para quem ganha acima de R$ 4.664,68 por mês.
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É essencial que todos os beneficiários do auxílio do governo verifiquem suas categorias fiscais e entendam como essas taxações influenciaram o valor final de seu 13º salário. O ajuste no cálculo pode representar uma diminuição significativa na renda esperada por muitos idosos.
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