Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento no governo Lula, trouxe o anúncio de 2 vitórias aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Segundo informações, uma revisão de gastos de R$ 50,6 bilhões de reais, apenas no INSS, bem como no programa de auxílio a agricultores prejudicados por fenômenos climáticos, conhecido como Proagro, entre os anos 2024 e 2026, deverá acontecer.
A antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões de reais em precatórios em 2024, também deve render à União uma economia de até R$ 2 bilhões de reais, segundo estimativas. Simone Tebet planeja essas revisões e a melhor qualidade dos gastos públicos.
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A Ministra ainda garante que todas essas medidas vão contribui para a meta fiscal, eliminação de erros, desperdícios ou até fraudes, garantindo que os recursos dos segurados do INSS cheguem até aqueles brasileiros que precisam realmente nos benefícios, ainda mais pensando nos incristos em programas sociais.
Simone Tebet vai garantir a revisão de inconsistências e irregularidades no programa Bolsa Família, com a exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais, com economia visada de R$ 7 bilhões de reais para o Orçamento Geral da União.
De acordo com a ministra do governo Lula, foram identificadas milhares de fraudes no programa Bolsa Família, desde 2023, o que resultou em uma economia adicional de R$ 2 bilhões de reais à União, porém mais virá por aí. Além do mais, ela quer economizar cerca de R$ 12,5 bilhões de reais no INSS.
Simone Tebet acredita que essa economia no INSS pode acontecer no período de 1 ano, mas para isso, os benefícios estão sendo avaliados e reavaliados diante de irregularidades, como o seguro-defeso, auxílio-acidente, auxílio-doença, benefício de incapacidade permanente e Benefícios de Prestação Continuada (BPC, antigo Loas).
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Quais são os principais pontos da nova lei do INSS?
Mudanças na idade mínima para aposentadoria; Revisão das regras de cálculo do benefício; Novas regras para pensão por morte. Consulte sempre um profissional especialista em Previdência Social para se consultar das mudanças e seus direitos.