Os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm a possibilidade de obter um acréscimo de até 25% sobre o montante da sua pensão, destinado a ajudar nos encargos de vida dos aposentados que necessitam de assistência regular. Consequentemente, essa quantia é concedida aos pensionistas que recebem uma pensão por invalidez permanente, previamente conhecida como aposentadoria por invalidez.
Nesse sentido, o percentual é determinado com base no valor do benefício atribuído ao aposentado, podendo variar de um segurado para outro. A solicitação pode ser submetida a qualquer momento pelos beneficiários desse tipo de pensão. Para tanto, é necessário anexar comprovantes que evidenciem a necessidade de assistência regular.
Após a submissão da solicitação, os médicos peritos do INSS procederão à análise da documentação. Se necessário, o segurado deverá se submeter a uma avaliação presencial em sua residência ou em um ambiente hospitalar. Além disso, se for confirmado que a necessidade de assistência regular antecede a aposentadoria, o segurado terá direito aos valores retroativos que não foram pagos pelo INSS.
Como requisitar o suplemento de 25% do INSS?
A solicitação do acréscimo pode ser efetuada a qualquer momento, sem que o beneficiário precise se deslocar. Para isso, é suficiente acessar o portal ou aplicativo do Meu INSS. Em seguida, efetue o login e clique em “Pedir aumento de 25% na Pensão por Incapacidade Permanente (Pensão por Invalidez)”.
Será preciso apresentar a documentação para evidenciar a necessidade do pedido, que variará conforme as circunstâncias do beneficiário. No entanto, certos documentos são requeridos em todos os casos, tais como: o número do CPF do aposentado e uma procuração ou documento de representação legal do representante do aposentado (se houver). Além disso, será necessário exibir um documento de identidade com fotografia e o CPF.
Após a análise pericial, o aposentado deverá aguardar a resposta do INSS. O prazo médio para a conclusão da análise é de 45 dias corridos após a realização da perícia. Se o benefício for concedido, o valor adicional de 25% será incluído no pagamento mensal da aposentadoria.
