A Justiça de São Paulo ordenou que o Twitter envie dados de um perfil que proferiu ofensas à ex-BBB Sarah Andrade. A decisão foi tomada após um internauta ter xingado a consultora de marketing.
De acordo com o UOL, o desembargador Alcides Leopoldo da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, aceitou o pedido do advogado de Sarah Andrade e solicitou a entrega de registros de conexão que permitam identificar o usuário.
De início, o magistrado constou que as falas ditas para Sarah Andrade “parece não ultrapassar os limites da livre expressão e pensamento” apesar de ter apresentado conteúdo de “mau gosto”.
A defesa de Sarah Andrade recorreu da decisão afirmando que as ofensas “ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda, leitada” ultrapassam os limites da liberdade de expressão e pensamento.
A conta do usuário no Twitter também afirmou que Sarah “se masturbou umas quinhentas vezes pensando no Renan Bolsonaro (filho do presidente Jair Bolsonaro)”.
Ainda segundo o UOL, o desembargador Alcides Leopoldo, com isso, acatou a argumentação da ex-BBB e deu um prazo máximo de cinco dias para que o Twitter entre os dados do usuário – sob pena de multa diária de R$500 até o limite inicial de R$5 mil.
“Assiste direito à agravante em obter do provedor de hospedagem, o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet, necessários à identificação do usuário, cuja identidade nega ter ciência”, afirma a nota.
Nas redes sociais, o advogado de Sarah Andrade disse: “Internet não é terra sem lei e seus usuários têm que saber que existem limites a serem observados. Não podemos concordar com o ‘tribunal de cancelamento’ estabelecido nas redes sociais, onde destroem a vida e a reputação de uma pessoa em segundos. Ofensa é crime e pode ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores”.
