Lei é recente e foi sancionada pelo atual presidente
A situação de Larissa Manoela com a sua família está cada vez mais complicada. Na noite da última terça (22), a Polícia Civil do Rio de Janeiro acabou recebendo uma notícia-crime contra a mãe da artista, Silvana Taques.
Na notícia, ela foi denunciada por descriminação e preconceito religioso ao criticar a religião do noivo de Larissa Manoela, André Frambach. E devido a uma lei que foi sancionada pelo presidente Lula no começo do ano, Silvana poderá receber uma severa punição, caso seja vista como culpada após as investigações.
No mês de janeiro, Lula acabou sancionando a Lei nº 14.532/2023, onde ele equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo, o que acaba valendo também para injúria religiosa.
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Assim, a nova medida prevê que os condenados por esse crime possam cumprir uma pena de dois a cinco anos, ao tentarem impedir ou empregar violência contra práticas e manifestações religiosas.
Antes, a punição era de um a três anos. O intuito da mudança é punir mais severamente as pessoas que continuam cometendo crimes religiosos.
A acusação de intolerância religiosa acabou surgindo depois do vazamento de mensagens de Silvana para Larissa Manoela. Na matéria que foi exibida no domingo (20), o Fantástico exibiu parte das informações, deixando o resto da conversa com Larissa Manoela cortada.
Porém, o jornalista Lucas Pasin teve acesso ao resto da conversa. Nela, além dos xingamentos proferidos para a filha famosa, foi revelado ainda que Silvana fez deboche à religião da família de André Luiz Frambach.
“Esqueci de te desejar. Que você tenha um ótimo Natal aí com todos os guias dessa família macumbeira”, dizia a mensagem de Silvana para Larissa Manoela.
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A notícia-crime acabou sendo enviada à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e foi assinada pelos advogados Carlos Nicodemos Oliveira Silva e Maria Fernanda Fernandes Cunha.
Em declaração ao G1, a delegada Rita Salim, responsável pela Decradi, informou que ela vai ouvir os envolvidos no inquérito ainda esta semana.
Além da mãe de Larissa Manoela, os familiares do noivo da atriz também devem ser intimados. Finalizando, a Comissão de Combate a Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, afirmou que “a configuração desse ato discriminatório apresenta-se como formas contemporâneas do racismo, que objetiva preservar a incolumidade dos direitos da personalidade, como a essencial dignidade da pessoa humana”.
