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Lula aprova nova lei do programa Minha Casa, Minha Vida e decisão pega idosos de surpresa


Lula aprova nova lei e decisão pega idosos de surpresa (Foto: AFP)

O Programa Minha Casa, Minha Vida é um programa de habitação federal do Brasil, criado em março de 2009 pelo Governo Lula. Para que tudo funcione, o PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda bruta mensal até R$ 2.640,00 e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda de até 9 mil. Embora, seja uma iniciativa exemplar, uma notícia envolvendo o programa surpreendeu os brasileiros.

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Para quem não acompanhou, uma das principais inovações trazidas pela nova lei de Lula é a priorização dos idosos com 60 anos ou mais nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. De acordo com a legislação, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas exclusivamente para esse grupo demográfico. Sendo assim, famílias amparadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, agora podem ser liberadas do pagamento do aluguel, sem custos adicionais.

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Outra novidade é a isenção de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida para idosos e famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou BPC. Essa medida visa a redução do déficit habitacional no país, aliviando os encargos financeiros desses grupos. Além disso, recentemente, o Ministério das Cidades anunciou alterações significativas para os participantes do programa, nas faixas 1 e 2, facilitando o sonho da casa própria com parcelas de R$ 80. O programa que concede o sonho da casa própria contempla as modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos.

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As parcelas máximas agora variam entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar, conforme as novas regras publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Aqueles com o sonho da casa própria com renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com até 10% da renda, com parcela mínima de R$ 80. Aqueles com renda entre R$ 1.320 e R$ 4.400 terão parcelas limitadas a 15%, descontando R$ 66.

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Os pagamentos pelos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida serão realizados em até cinco anos, totalizando 60 parcelas. É importante destacar que o programa do Governo Lula passa por mudanças significativas na participação financeira do beneficiário. Agora, o governo, por meio dos Fundos de Arrendamento Residencial e de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, subsidia uma parte do valor total, deixando o saldo restante do imóvel para as faixas de renda familiar, especialmente em habitações urbanas.

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Pessoas idosas ou deficientes segurados pelo BPC também têm direito na nova legislação do governo (Foto: Reprodução/ Divulgação/ Gov.br)
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Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉