Lula dá aval para NOVO AUXÍLIO a estudantes do ensino médio; SAIBA como funcionará

Através do programa Pé de Meia, o governo Lula planeja fornecer um estímulo financeiro mensal para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Os repasses serão realizados diretamente na conta do aluno ao longo do ano letivo de 2024. Informe-se mais sobre a iniciativa.

O montante a ser concedido a cada aluno ainda será determinado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. As modalidades de pagamento estão em fase de análise, juntamente com os critérios de execução e a utilização da poupança.

Os depósitos serão efetuados em uma conta pertencente ao próprio estudante, porém, as diretrizes para a utilização ainda serão especificadas.

No entanto, é relevante ressaltar que o governo federal já autorizou, por meio de uma medida provisória, a destinação de até R$ 20 bilhões para um fundo destinado ao programa. A operação desse montante ficará a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF).

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Conforme estimativas do Executivo, há a possibilidade de oferecer um estímulo de aproximadamente R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, configurando uma espécie de poupança resgatável somente após a conclusão do ensino médio.

No início deste mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os pagamentos aos alunos devem iniciar em março.

Quem será beneficiado pelo auxílio do governo Lula no Ensino Médio?

Inicialmente, os contemplados serão estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e vinculados a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Importante destacar que será dada preferência aos alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

Estudantes com idades entre 19 e 24 anos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), também poderão aderir ao programa. Entretanto, existem critérios específicos de elegibilidade detalhados no texto aprovado. Veja abaixo:

1. Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo;
2. Manter uma frequência escolar de 80% das horas letivas;
3. Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
4. Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações estaduais para o ensino médio;
5. Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.