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LAMENTOS (02): Nova LEI decretada por Lula deixa brasileiros apreensivos e deve VIGORAR em até 30 dias!
02/07/2024 às 8:57
Na última quinta-feira, 27 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma nova medida chamada de ‘taxa das blusinhas’. A partir de 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais de até US$ 50 dólares passarão a ser taxadas.
A nova medida nas compras de aproximadamente R$ 275 reais, convertida de acordo com a cotação atual da nossa moeda, e que são feitas em plataformas de vendas como a Shopee, AliExpress e Shein, serão taxadas segundo a sanção do Governo Federal aprovada por Lula.
A taxação entraria em vigor imediatamente após a sanção e publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas o Governo Federal tomou a decisão de adiar a vigência da nova medida para o dia 1º de agosto, diante de uma Medida Provisória (MP) que vai ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a referida taxação.
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A saber, a importação de medicamentos será isenta dessa nova taxação estipulada, sendo focada somente para compras internacionais de varejo. De acordo com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, o adiamente da medida é uma necessidade iminente.
O ministro justificou, durante uma reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), que o referido adiamento da nova taxação é um ato de organização das receitas e para permitir que as plataformas de comércio eletrônico se adaptem à esta nova regulamentação.
A nova taxação tem o objetivo, segundo o Governo Federal, de ajustar a competitividade do mercado nacional e organizar as receitas. Os consumidores devem ficar mais do que em alerta em relação às novas cobranças que incidirão sobre suas compras internacionais a partir do próximo mês de agosto.
Qual será a nova taxação para compras internacionais?
Compras internacionais acima de US$ 50 dólares (R$ 275 na cotação atual) estarão sujeitas a uma alíquota de 20% do Imposto de Importação. Os consumidores deverão pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), variável entre 17% e 19% em média.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.
