Atenção: Esses motoristas podem obter a isenção do IPVA em 2024; Confira se você está na lista de beneficiários


Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)
Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)

Grupo de brasileiros podem obter o direito de não pagar o imposto aplicado aos donos de veículos caso cumpram esses requisitos

O começo do ano se aproxima e os brasileiros já começam a se preocupar com os encargos que vêm junto com ele. No caso de donos de carro, o Imposto sobre a Propriedade Veículo Automotor (IPVA) é um deles. Porém é possível obter isenção em algumas situações.

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Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)
Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)

Um grupo de pessoas podem obter o direito de não pagar o imposto, desde que cumpram os requisitos estipulados por lei, e aqui, não estamos falando de ano de fabricação do veículo.

Acontece que obtendo o amparo legal, pessoas que possuem determinadas doenças podem, com apresentação de laudo médico que realmente ateste a condição, obter isenção do IPVA.

Porém, vale ressaltar que esse rol é taxativo, ou seja, somente as comorbidades que aparecem na Lei é que dão essa condição aos motoristas.

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Lista

Essa lista é elaborada pelo Ministério da Saúde e revela quais doenças podem dar isenção do IPVA, são elas:

  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Quadrantomia.

Como é o cálculo?

Vale ressaltar que o valor do IPVA depende de cada estado, pois esse tributo é de arrecadação estadual, portanto, cada um tem sua alíquota.

Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)
Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)

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Alguns têm a mesma taxa baseada na Tabela Fipe, usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional. Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um tem uma particularidade e devem ser realizados cálculos diferentes.

Então, para concluir o valor do imposto sobre o seu veículo, é necessário saber quanto ele vale na tabela FIPE e a alíquota aplicada em seu estado.

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.