Mudanças na CNH e adeus armado às autoescolas
Com direito a nada mais, nada menos que uma mudança histórica na CNH e adeus armado às autoescolas, hoje iremos destacar todos os detalhes dessas mudanças que chegam a todos os motoristas.
De acordo com informações do portal da Câmara, o Projeto de Lei 4474/20 visa tornar facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH.
Porém, é importante deixar claro que até então se trata apenas de um projeto, e o texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.
“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”. De acordo com o que é dito na proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em suas plataformas.
Já no que diz respeito ao exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.
Inclusive, de acordo com informações do portal Folha Financeira, a senadora Kátia Abreu criou um Projeto de Lei, PL n° 6.485/19, para baratear os custos da CNH.
Assim, o Projeto de Lei atua removendo a obrigatoriedade dos cursos teóricos e práticos oferecidos pelas autoescolas, o que causaria um desconto de quase 80% no valor para a obtenção da habilitação. Ou seja, praticamente aniquilando os custos do documento.
QUAIS SÃO OS PONTOS NEGATIVOS DO FIM DAS AUTOESCOLAS?
O Detran seria o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.
Também está sendo avaliado o impacto do fechamento das autoescolas, visto que as aulas práticas com instrutores treinados e capacitados fazem toda diferença na vida de um novo condutor.
De acordo com informações do portal O Dia, somente no Rio de Janeiro, existem 814 centros de formação de condutores, que empregam diretamente cerca de 10 mil pessoas.
Em todo o país com essa mudança drástica e o possível encerramento das autoescolas, o Brasil terá um forte impacto tanto com o fim de vários postos de trabalhos, como também na formação de novos motoristas habilitados.
Como ainda nada foi decidido, as condições para obter uma CNH ou renovar a habilitação continuam as mesmas até a última atualização deste texto.
