Idosos conquistam nova isenção que pode te beneficiar. Veja como aproveitar essa oportunidade e os benefícios
Os idosos no Brasil, particularmente aqueles acima dos 60 anos, receberam um reforço significativo em seus direitos financeiros, marcado pela recente introdução de isenções em certas taxas e impostos. Esta medida tem o objetivo de aliviar o ônus financeiro sobre essa demografia, muitas vezes aposentada e dependente de uma renda fixa.
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Isenção de imposto de renda para idosos
Entre as novidades mais importantes está a isenção no pagamento do Imposto de Renda (IR), uma vantagem que os idosos não devem ignorar. Esta isenção se desdobra em duas vertentes: a isenção do pagamento do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e a isenção da necessidade de enviar a declaração de rendimentos.
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Quem está isento de declarar?
Para o ano de 2024, os idosos que receberam rendimentos tributáveis, como aposentadorias ou pensões, abaixo de um limite específico estão liberados da obrigação de declarar. Esse limite considera rendimentos tributáveis inferiores a R$ 30.639,90 e rendimentos isentos, não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 200 mil.
Isenção do pagamento do IRPF
Idosos com mais de 65 anos podem se beneficiar da isenção do pagamento do IRPF sobre uma parcela de sua renda. Este benefício aplica-se aos rendimentos provenientes de aposentadorias e outras fontes, limitado a R$ 24.751,74 por ano.
Procedimento para obter a isenção
Os idosos elegíveis para esta isenção devem estar atentos às regras, preparar a documentação necessária e, se pertinente, enviar a declaração de isenção conforme as orientações da Receita Federal.
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Benefícios além do financeiro
Além dos ganhos financeiros diretos, estas isenções fiscais reconhecem a contribuição dos idosos à sociedade, promovendo uma vida mais digna e com menos preocupações financeiras na terceira idade.
Outras isenções disponíveis para idosos
Idosos no Brasil têm acesso a diversas isenções desenhadas para oferecer suporte financeiro extra e facilitar o acesso a serviços essenciais. Entre elas, destacam-se:
- Isenção de taxas em transporte público, assegurando mobilidade urbana gratuita;
- Condições especiais em programas habitacionais, incluindo prioridade e isenção em taxas de inscrição;
- Acesso gratuito a medicamentos por meio de programas governamentais;
- Isenção do IPTU em vários municípios, com base em critérios como renda e valor do imóvel.
