Nova lei do FGTS surge como um presente inesperado para trabalhadores brasileiros

Uma boa notícia para trabalhadores! Descubra como essa mudança no FGTS pode beneficiá-lo financeiramente.

Nesta segunda-feira, 25 de setembro de 2023, novidades sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vieram à tona. A legislação está em revisão, especialmente quanto ao saque-aniversário, uma forma de retirada do fundo que foi instituída em 2019.

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Nesse sentido, a atualização tem o potencial de injetar bilhões na economia brasileira e é vista com bons olhos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o ministro Luiz Marinho ainda mantém reservas quanto à mudança.

Anteriormente, quem optava pelo saque-aniversário e era demitido sem justa causa só tinha acesso a 40% da multa rescisória, não podendo retirar o saldo total do FGTS. O novo ajuste propõe que esses trabalhadores possam sacar a quantia integral do FGTS junto com a multa rescisória de 40% caso sejam demitidos sem justa causa.

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Essa proposta pode ser especialmente vantajosa para funcionários regidos pela CLT que, anteriormente, evitavam o saque-aniversário por medo de perderem o emprego e ficarem com acesso restrito ao fundo. Ou seja, para esses trabalhadores, as mudanças têm o potencial de servir como um alívio financeiro considerável.

Mais sobre o benefício

O saque-aniversário foi uma iniciativa do governo Jair Messias Bolsonaro em 2019. A modalidade permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, oferecendo, assim, mais liberdade para o uso do dinheiro. No entanto, o sistema também tinha suas desvantagens. Em caso de demissão, o trabalhador perdia o acesso ao saldo total do FGTS, recebendo apenas os 40% da multa rescisória.

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Portanto, enquanto a mudança proposta parece ser um avanço significativo, ainda é necessário aguardar a decisão final das autoridades. O saque do FGTS é administrado pela Caixa Econômica Federal, e mais detalhes podem ser obtidos através do aplicativo oficial do FGTS. Mantenha-se informado para fazer as melhores escolhas financeiras dentro desse cenário em mudança.