Novo AUXÍLIO EMERGENCIAL está liberado para cidadãos; saiba se você pode receber

O Governo Federal acaba de disponibilizar o Novo Auxílio Emergencial, uma iniciativa voltada para beneficiar centenas de brasileiros afetados por eventos climáticos extremos, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Abaixo, apresentaremos todas as informações sobre esse auxílio e como verificar se você tem direito a recebê-lo.

O Novo Auxílio Emergencial é uma medida do Governo Federal destinada a auxiliar as famílias impactadas por desastres naturais, como o ciclone que resultou em enchentes no Rio Grande do Sul. Com um aporte financeiro de R$ 200 milhões, esse auxílio visa oferecer apoio financeiro às pessoas que sofreram perdas materiais devido a esses eventos climáticos.

Quem tem direito a receber o auxílio? Para ser elegível ao Novo Auxílio Emergencial, é necessário residir em municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tenham tido seu estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. Além disso, é preciso se enquadrar nas seguintes categorias:

1. Mutuários que sofreram perdas materiais devido aos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023;
2. Pessoas jurídicas;
3. Empresários individuais;
4. Produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.

Como solicitar o auxílio? A solicitação do Novo Auxílio Emergencial será feita por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para obter informações detalhadas sobre o processo de solicitação do auxílio, é aconselhável entrar em contato com as autoridades governamentais responsáveis pela concessão do benefício.

Auxílio Emergencial de volta

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Além do Novo Auxílio Emergencial, o Governo Federal tem adotado outras medidas para auxiliar as famílias afetadas pelos desastres naturais. Entre essas ações, destacam-se:

• Antecipação de benefícios do INSS para residentes dos municípios impactados;
• Aprovação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 200;
• Reformulação do saque-aniversário do FGTS, com a oferta de benefícios especiais.

A Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023, autoriza o Poder Executivo federal a conceder um subsídio econômico no montante de R$ 200 milhões aos mutuários que sofreram perdas materiais devido aos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023. Esse subsídio será oferecido na forma de desconto sobre o valor do crédito, em uma única parcela, de acordo com as regulamentações estabelecidas.