Novo RG chega a partir de novembro: É obrigatório trocar?

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A emissão do novo RG está bem próxima de ser realizada em todo o território brasileiro. Segundo o decreto 11.429/2023, todos os estados do país e do Distrito Federal devem emitir a Carteira de Identidade Nacional até o dia 6 de novembro de 2023.

Atualmente, apenas 12 estados emitem a nova carteira de identidade, conforme informado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo RG possui mudanças no layout, e tem o intuito de tornar o documento mais inclusivo e representativo.

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Nele, será retirado o campo de sexo e apresentado apenas o nome, sendo esse o que a pessoa declara no ato da emissão, retirando a distinção entre nome social e nome do registro civil.

A principal modificação do novo RG fica na retirada do número de Registro Geral. A partir de agora, apenas o CPF será o único número de identificação do cidadão. “Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF”, explica o Ministério.

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É OBRIGATÓRIO FAZER A TROCA?

Com a obrigatoriedade de emissão do documento pelos estados, diversos brasileiros estão se questionando se são obrigados a emitir a CIN. Segundo o MGI, a troca é obrigatória por parte dos brasileiros, mas, não precisa ser feita com pressa.

Isso pois, as antigas identidades são válidas até o dia 28 de fevereiro de 2032, o que dá tempo para os cidadãos se adequarem ao novo modelo.

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O procedimento para a emissão da nova identidade vai variar de acordo com o estado emissor. Mas, em todos eles será necessário levar a certidão de nascimento e casamento, sendo a original ou cópia autenticada em cartório. Não é necessário levar fotos 3×4, já que ela será tirada durante o atendimento.

A primeira emissão do novo RG vai ser gratuita para os brasileiros. Já para as demais vias, será cobrado o valor de R$ 100.74. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Finalizando, o prazo para o documento ficar pronto é de até 7 dias úteis.