Idosos na idade superior a 60 anos têm acesso a uma variedade de vantagens exclusivas destinadas a assegurar maior bem-estar, praticidade e excelência de vida nesse período de maturidade.
Tais vantagens são disponibilizadas através da credencial do idoso, um registro fornecido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) que não está vinculado ao status de contribuinte do INSS.
Saiba mais sobre como obter e desfrutar plenamente dessas vantagens aos idosos
Privilégios exclusivos para a terceira idade
A credencial do idoso proporciona vantagens específicas para indivíduos com mais de 60 anos. Esses privilégios abrangem espaços reservados para estacionamento, descontos em eventos culturais e esportivos, prioridade de atendimento em estabelecimentos, entre outros.
Uma das regalias mais apreciadas é o acesso gratuito a viagens de ônibus entre estados, que oferece maior comodidade e facilidades para os idosos em suas rotinas diárias.
Catálogo de vantagens exclusivas para pessoas com mais de 60 anos
A seguir, apresentamos uma relação dos principais privilégios disponíveis para os idosos acima de 60 anos por meio da credencial do idoso:
Gratuidade no transporte coletivo: os idosos que utilizam o transporte público em sua localidade também têm direito à gratuidade no serviço. Para usufruir desse benefício, é necessário ter mais de 65 anos e apresentar um documento de identificação que ateste a idade;
Isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): em algumas cidades do Brasil, os idosos com mais de 60 anos podem ser isentos do IPTU.
Os critérios para a concessão dessa vantagem variam conforme o município e devem ser verificados diretamente junto à prefeitura. Em determinadas localidades, é exigida baixa renda para se qualificar para a isenção;
Limitação no aumento das mensalidades do plano de saúde: para os indivíduos com mais de 60 anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipula um limite para o reajuste das mensalidades dos planos de saúde. O aumento só pode ser aplicado com base na tabela do plano de saúde, assegurando maior previsibilidade e controle dos gastos com saúde na terceira idade;
Desconto na entrada de eventos: com o intuito de estimular a participação dos idosos em eventos culturais e esportivos, o Governo Federal garante desconto na entrada de shows, espetáculos e outras atividades. Essa medida visa promover a integração social e facilitar o acesso à cultura para os idosos.
Procedimento para obtenção da credencial para indivíduos com mais de 60 anos
A obtenção da credencial dos idosos pode ser realizada de duas maneiras: via internet e através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
No método online, o interessado deve acessar a plataforma oficial, preencher os formulários exigidos e fornecer os documentos requeridos, tais como RG, CNH ou passaporte, comprovante de endereço e certidão de nascimento ou casamento. Após essa etapa, a credencial estará pronta para ser impressa.
Por outro lado, a solicitação através do CRAS demanda a presença pessoal do requerente no local. É imprescindível comparecer ao CRAS munido de documento de identificação com foto, CPF e número do NIS.
Se o solicitante não estiver registrado no CadÚnico (Cadastro Único), será possível efetuar o cadastramento diretamente no CRAS para então obter a credencial de idosos.
É importante observar que, nesse último caso, a emissão da credencial pode levar até 45 dias para ser concluída, entretanto, o CRAS pode fornecer uma declaração temporária para o beneficiário em situações de urgência.
Quem tem direito aos privilégios?
Todos os indivíduos com idade superior a 60 anos, que não apresentem documentação de renda e recebam até dois salários mínimos, têm o direito de solicitar a credencial de idosos. No entanto, é essencial estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
Se não estiver inscrito, é necessário contatar o CRAS mais próximo para efetuar o registro. Apenas por meio da inclusão no CadÚnico, o requerente terá acesso ao NIS (Número de Identificação Social), requisito essencial para a obtenção da credencial do idoso.
