Oi à beira do colapso: empresa pede recuperação judicial novamente e valor de dívida impressiona

A Oi solicita recuperação judicial novamente e enfrenta dívida bilionária

A Oi apresentou um novo pedido de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em março. O pedido foi feito em conjunto com as subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

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A empresa informou que, apesar de trabalhar com suas subsidiárias e consultores jurídicos e financeiros, necessita de mais tempo para concluir várias etapas. Há intensas negociações com credores para reestruturar dívidas financeiras, fortalecer a estrutura de capital e otimizar a liquidez e o perfil de endividamento da companhia.

No entanto, recentemente a empresa de telecomunicações divulgou uma lista retificada de credores, revelando um acréscimo de R$ 655,5 milhões em relação ao valor previamente declarado. A dívida total passou de R$ 43,7 bilhões para R$ 44,3 bilhões.

O valor da dívida

A maior parte da dívida (R$ 43,2 bilhões) é composta por créditos quirografários, ou seja, credores que não têm prioridade e só receberão após os demais. Em contraste, o passivo trabalhista atinge R$ 1 bilhão, com prioridade no pagamento. O restante, menos de R$ 100 milhões, está relacionado a débitos com micro e pequenas empresas. A justiça agora abrirá um prazo para que os credores contestem o valor apresentado ou solicitem a habilitação de novos créditos.

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Esta é a segunda vez que a Oi entra com pedido de recuperação judicial, menos de três meses após o anúncio do término do primeiro processo. A empresa recebeu um prazo para submeter um plano de recuperação consolidado.

De acordo com a Oi, diversos fatores contribuíram para a nova crise, incluindo atrasos na venda de ativos devido a “entraves regulatórios e concorrenciais e da complexidade da operação”; disputas pelo preço da Oi Móvel com a Claro, TIM e Vivo; “demora no processo de adaptação das concessões”; e até mesmo os efeitos da pandemia. Entretanto, a empresa ressalta que a primeira recuperação judicial foi um “inquestionável sucesso”, citando uma redução de 30% na dívida financeira bruta e a obtenção de receita líquida em patamar elevado.

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Outro motivo é o cenário econômico-financeiro em que a empresa e suas subsidiárias se encontram. Elas enfrentam dívidas vencidas e o potencial vencimento antecipado e cruzado de contratos financeiros celebrados.

Por último, a Oi ressalta a necessidade de manter a proteção legal contra possíveis execuções de credores. Por isso, o pedido de Recuperação Judicial mostrou-se a medida mais adequada no momento.

Novo pedido já era esperado pelo mercado

O novo pedido de recuperação judicial não surpreende o mercado, já que em fevereiro de 2023, a empresa solicitou à Justiça do Estado do Rio de Janeiro uma tutela de urgência cautelar para suspender cobranças de dívidas. A dívida da instituição é de R$ 29 bilhões, sendo que R$ 600 milhões venceram em 5 de fevereiro, e a empresa não confirmou o pagamento. Grande parte dessa dívida é em dólar, o que complica ainda mais o pagamento.

A Oi afirmou que estava próxima de um “iminente risco de dano irreparável”. Isso ocorreria caso os credores financeiros bloqueassem seus ativos. Posteriormente, o juiz Fernando César Ferreira Viana aprovou o pedido de tutela, destacando que a situação da empresa estava agravada por questões econômicas atuais, como inflação e impacto da pandemia.

Assim, a companhia recebeu 30 dias para solicitar uma nova recuperação judicial, o que de fato ocorreu.

A Oi mantém otimismo apesar do cenário adverso. Em um documento divulgado, a empresa expressou confiança em sua capacidade operacional e comercial. Além disso, a empresa também ressalta que continuará informando acionistas e o mercado sobre o pedido de recuperação judicial.