Em uma tentativa de otimizar os gastos e aumentar a eficiência, o governo lança uma operação de pente-fino nos benefícios do INSS, com uma expectativa de economizar cerca de R$ 10 bilhões. Entenda o impacto
O Ministério da Previdência Social está projetando uma redução substancial nos gastos para o ano de 2024, graças à implementação de novas estratégias no gerenciamento dos benefícios providos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a introdução do sistema Atestmed. Estas inovações são esperadas para contribuir com uma economia total superior a R$ 10 bilhões.
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Em um esforço para otimizar os recursos e cortar gastos desnecessários, o Ministério incorporou o Atestmed, um sistema inovador que permite a concessão de benefícios como o auxílio-doença mediante análise documental, eliminando a necessidade de exames de perícia médica presenciais. Estima-se que essa alteração possa proporcionar uma economia de cerca de R$ 5,6 bilhões.
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Além disso, o INSS está intensificando o combate às fraudes e irregularidades nas concessões dos benefícios. Por meio do aprimoramento de mecanismos de fiscalização e controle, espera-se evitar fraudes que possam comprometer a integridade do sistema de seguridade social. A expectativa é que essas ações preventivas representem uma economia adicional de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
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O combate à fraude previdenciária não só visa proteger os cofres públicos como também assegurar a justiça e a equidade na distribuição dos benefícios sociais. Com a adoção do Atestmed e outras medidas de segurança, o Ministério da Previdência Social fortalece o sistema previdenciário, beneficiando o orçamento nacional e garantindo o direito dos segurados.
Medidas do governo
Para reforçar o efetivo cumprimento dessas medidas, está prevista a nomeação de novos funcionários para o INSS, que terão como missão principal auxiliar na detecção e recuperação de benefícios pagos indevidamente. Esta ação visa não apenas a recuperação de valores erroneamente liberados mas também a prevenção de futuras irregularidades.
Entre as áreas de foco para a recuperação de valores indevidos incluem-se: a revisão de benefícios concedidos com base em informações fraudulentas, a identificação de pagamentos antecipados em casos onde o beneficiário veio a falecer ou quando houve a cessação do benefício por outros motivos, e a correção de erros em benefícios concedidos por decisões judiciais.
Dessa maneira, o Ministério da Previdência Social adota uma postura proativa na gestão dos recursos do INSS, visando a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário e a garantia de que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito.
