Notícia animadora: Aposentados podem receber aumento de R$141 em benefícios

Em agosto, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto orçamentário PLN 29/23, que delineia o orçamento para o próximo ano. A proposta inclui uma correção de 7,65% no salário dos aposentados em 2024, elevando o piso nacional e o salário dos beneficiários da Previdência Social de R$ 1.320 para R$ 1.421. Além disso, o governo federal comunicou que os aposentados podem esperar um aumento adicional de R$ 141 em sua renda.

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Antes de detalhar o possível novo salário de R$ 1.421 para os aposentados em 2024, é importante mencionar a mudança no cálculo do salário mínimo, confirmada e assinada pelo presidente Lula.

A partir do próximo ano, o salário mínimo nacional terá como base de cálculo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Se o PIB for negativo, o cálculo considerará apenas a inflação.

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A proposta que estipula o salário dos aposentados em R$ 1.421 para 2024 ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelo Congresso Nacional. Portanto, trata-se de uma projeção de valores que pode sofrer alterações até a confirmação oficial.

Possível aumento

Apesar da proposta orçamentária prever o salário dos aposentados em R$ 1.421 para 2024, o governo federal sinalizou a possibilidade de um aumento para R$ 1.461, respeitando a política de valorização que leva em conta o INPC mais o PIB, conforme estabelecido na Lei n.° 14.663 de 2023.

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Quanto à data de recebimento do aumento, o ajuste salarial dos aposentados para 2024 ainda não está definido. A divulgação oficial ocorre em janeiro de cada ano. Portanto, a atualização das folhas de pagamento dos aposentados geralmente começa a partir do dia 10 de janeiro. Os depósitos do INSS e a liberação de empréstimos com base no aumento da margem iniciam-se entre o final de janeiro e o início de fevereiro.