O SBT não abrirá mão do Show do Milhão tão fácil. A emissora recebeu uma notificação da Sony Pictures, criadora de Quem Quer Ser Um Milionário?, exigindo que o canal parasse a produção do programa apresentado por Celso Portiolli e enviasse uma nota pública se desculpando com a empresa e a Globo, que é detentora dos direitos da atração no país. O SBT, assim, entrou com um processo em que diz cogitar denunciar as duas empresas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica por concorrência desleal.
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Segundo informações acessadas pelo site TV Pop, a Sony afirma que, em caso de insistência na produção do Show do Milhão, irá exigir na Justiça pagamento de indenização por cada programa exibido no SBT; que paguem o mesmo valor que a Globo pagou pelos direitos do formato; confisco dos lucros do programa para reparação dos danos causados pela “concorrência desleal e violação de direitos intelectuais” das empresas.
O advogado do SBT, Marcelo Migliori, diz nos autos que a Sony e a Globo estão abusando do direito: “Em um rompante de esquizofrenia, as empresas acreditam que detém os direitos privativos e universais do gênero quiz show. Elas nunca se importaram com o Show do Milhão, já que produzimos mais de 500 programas sem nenhuma insurgência tangente ao formato ou a concorrência desleal. Elas presenciaram o sucesso da atração entre 2000 e 2009 e quedaram inertes”.
“Isso se chama decadência!! A Sony seguiu em silêncio durante tantos anos e somente no momento em que a Globo chiou levantou pretensos direitos? Isso é abuso de direito. O Show do Milhão é de domínio intelectual do SBT há tempos. Infelizmente, tudo leva a crer que as empresas almejam criar um ambiente belicoso. Em sua notificação extrajudicial, a Sony diz que o seu formato foi minuciosamente usurpado pelo SBT, que a emissora foi parasitária e buscava prejudicar uma concorrente, visto que a Globo transmite Quem Quer Ser Um Milionário? há mais de três anos. Antes disso, nós fizemos com inequívoca ciência da produtora o formato durante nove anos intermitentes, sem qualquer insurgência”, pontuou o advogado.
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Marcelo Migliori ainda afirmou que a Sony só estaria se manifestando por exigência da Globo: “Após 20 anos sem movimentação, há uma notificação enviada logo quando a Globo está transmitindo um produto licenciado pela empresa. Portanto, há indícios (senão a certeza), de que a Sony não tem convicção que exista usurpação de seu patrimônio, e sim porque a Globo exerce influência na discussão. Cabe sublinhar que os indícios de conduta anticoncorrencial na notificação enviada são robustos”.
No final, o advogado do SBT partiu para a ameaça: “Em respeito a tantas parcerias entre nossas empresas, cumpre-nos informar que o SBT irá representar a Sony e a Globo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) caso haja insistência em polemizar, judicializar ou tentar prejudicar o novo Show do Milhão. Nós temos estofo fático, jurídico e legal para afastar quaisquer acusações e estamos preparados para resguardar os nossos direitos”.
