Medida provisória valerá até dezembro de 2026
Se nos últimos 12 meses você viajou de avião, com certeza percebeu a alta nos preços das passagens aéreas. Isso por conta dos valores terem acumulado uma alta de 50%. Apenas em abril, o aumento foi de 11,97%, após três meses consecutivos de queda.
Os dados são do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Porém, este cenário pode estar prestes a mudar por conta das alterações nos impostos e preços de insumos para as companhias aéreas. No final do mês de maio, Lula sancionou uma Medida Provisória que zera as alíquotas do PIS e Cofins sobre as receitas dos aviões até o mês de dezembro de 2026.
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“Essa MP é um exemplo de medida que traz maior previsibilidade para as empresas, o que é fundamental para a aviação civil poder se recuperar do impacto dos últimos anos e volte a crescer de forma sustentável. Precisamos retomar as condições de custos operacionais que já vivemos anos atrás para seguir com o movimento de ampliação da oferta de voos”, argumentou Jurema Monterno, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Além da isenção do PIS e Cofins, a Petrobras anunciou na última quinta (01), uma redução de 12,6% no valor de venda no querosene de aviação (QAV) em suas refinarias. Assim, o valor do metro cúbico do combustível sem a cobrança de impostos, fica em torno de R$ 3.201,30 a R$ 3.424,50 em Canoas (RS).
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Segundo a Petrobras, esse é o quarto mês seguido em que é registrado uma queda no valor do produto. A redução acumulada em 2023 já chega a 35%. O esperado é que a mudança no preço deva impactar no valor das passagens aéreas.
Vale dizer que o QAV corresponde a 40% dos custos de uma companhia aérea, sendo que há uma parcela de quase 60% dolarizada.
