A partir de fevereiro de 2024, o PIS/PASEP liberará R$ 22 bilhões. Não fique de fora: descubra agora se você tem direito a este benefício!
Os programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para o ano de 2024 terão seus pagamentos realizados conforme calendários aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A previsão é que esses pagamentos beneficiem aproximadamente 24 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 22,6 bilhões a ser distribuído.
Do total de beneficiários, cerca de 21,95 milhões são trabalhadores do setor privado, que terão acesso a R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares poderão sacar R$ 2,7 bilhões do PASEP. A Caixa Econômica Federal será responsável pelos pagamentos do PIS, e o Banco do Brasil pelos do PASEP.
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Os pagamentos serão organizados em seis lotes, seguindo a data de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o PASEP. Os saques começarão em 15 de fevereiro de 2024 e se estenderão até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem é elegível?
Para ser elegível ao PIS/PASEP, o trabalhador deve atender a determinados critérios: estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022 (consecutivos ou não); ter recebido até dois salários mínimos; e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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É importante destacar que, além do tempo de trabalho em 2022, é necessário um período de inscrição de cinco anos no PIS/PASEP para ter direito ao primeiro abono salarial.
