O governo anuncia sobre o 14º salário do INSS após expectativas. Descubra os detalhes e o impacto desta decisão
O debate sobre a implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é um tema que continua gerando grande expectativa entre os beneficiários.
+ CNH GRÁTIS EM ABRIL: Governo libera para CPFs elegíveis! Veja como obter seu documento sem custo
Este abono adicional, proposto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, visa oferecer suporte financeiro adicional no final do ano, ajudando os segurados a gerenciar melhor suas despesas sazonais.
Status atual do projeto de lei
Atualmente, o projeto que propõe o 14º salário está paralisado no Senado, sem previsão clara para aprovação. Esta situação deixa muitos aposentados e pensionistas do INSS em um estado de incerteza, aguardando novidades que possam influenciar significativamente suas finanças pessoais.
Anúncio do governo e perspectivas futuras
Recentemente, uma declaração do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, trouxe à luz as complexidades financeiras e logísticas associadas à implementação do 14º salário.
Veja também
Mano Menezes deixa história no Corinthians para trás e se prepara para assinar novo contrato
Com a ajuda de Travessia, Jogo da Discórdia faz BBB23 marcar recorde na Globo
Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, quase desmaiou na Globo e motivo foi divulgado para o público
+ BOA NOTÍCIA HOJE (12)! Saiba como receber benefícios para idosos acima de 60 anos
Em uma entrevista ao jornal O Globo no dia 6 de março de 2023, Lupi expressou preocupações sobre a viabilidade do pagamento adicional, destacando os desafios orçamentários enfrentados pelo governo: “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto… Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta.”
Impacto potencial do atraso na Aprovação
Dada a atual paralisação do projeto no Senado e as declarações do Ministro, é improvável que o 14º salário seja implementado ainda em 2024. Caso haja avanços significativos no projeto de lei, os pagamentos podem ser programados apenas para 2025.
Quem estaria excluído do 14º salário?
Importante destacar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está incluído no projeto do 14º salário.
+ Segredo caseiro dos antigos para lustrar pisos de madeira e deixá-los brilhando
O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos que vivem em condição de vulnerabilidade socioeconômica, e, por ser um benefício assistencial, não se qualifica para o abono adicional proposto.
Possíveis mudanças no projeto de lei
Como é comum em processos legislativos, o Projeto de Lei nº 4.367/20 pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação final. Estas mudanças podem afetar quem é elegível para receber o abono, assim como os valores envolvidos e os critérios de distribuição.
