Neste dia 10 de novembro, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a tomar decisões finais sobre o recurso destinado ao programa de bolsas para o ensino Médio nos próximos dias. Tudo indica que o petista em breve agendará o lançamento do benefício, conforme indicado após uma reunião ministerial de Lula com representantes de 13 ministérios da área social do Governo Federal.
Em essência, o programa de bolsas para o ensino Médio será implementado como uma medida para combater a evasão escolar nessa etapa de formação, por meio do pagamento de um valor mensal. Adicionalmente, está prevista uma recompensa a ser concedida após a conclusão dos estudos. No momento do anúncio da proposta, não foram especificados valores nem o público-alvo, o que gerou preocupações sobre a capacidade do Governo Federal de sustentar o auxílio. Detalhes adicionais serão apresentados a seguir. Confira!
Nos próximos dias, o Governo Federal deve tomar decisões definitivas sobre o valor da bolsa. Essa deliberação também abrangerá o montante da poupança destinada a atender estudantes do ensino Médio em todo o país. O novo programa social será apresentado por meio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional.
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Ensino Médio terá programa federal
Em resumo, a proposta prevê que os estudantes recebam uma bolsa mensal como incentivo contra a evasão escolar. Quanto ao valor da poupança, que é estimado em uma quantia maior, seria depositado na conta do aluno ao término de um período mais longo, funcionando como um prêmio pela conclusão do curso.
Inicialmente, o Ministério da Educação (MEC) elaborou várias simulações para o Planalto. Em um dos cenários propostos pela pasta, a bolsa para os jovens estudantes seria antecipada e poderia começar a ser paga já no 9º ano, ou seja, no último período antes do ensino fundamental. O objetivo claro seria incentivar o ensino Médio.
Vale notar que a faixa de renda dos estudantes será um critério essencial. No entanto, o Governo Federal ainda está analisando qual modelo adotar. A incerteza gira em torno do público beneficiado, ou seja, se será destinado apenas às famílias já cadastradas no Bolsa Família, por exemplo, ou se serão utilizadas informações de todo o Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados mais abrangente dos programas sociais.
Finalmente, diante das restrições financeiras, há quem defenda iniciar o programa social oferecendo benefícios apenas para os mais vulneráveis. Atualmente, há 6 milhões e 800 mil alunos, de diversas faixas de renda familiar, matriculados em escolas públicas de Ensino Médio.
