Receita Federal lança ALERTA para todos que ganharão restituição em 2024: Saiba tudo

A Receita Federal do Brasil emitiu recentemente um alerta para os cidadãos que declararam o Imposto de Renda e estão à espera do pagamento da restituição.

A restituição do Imposto de Renda representa uma questão de grande importância para muitos contribuintes brasileiros, especialmente em um ano marcado por ajustes financeiros e econômicos. O processo anual de restituição consiste na devolução dos valores pagos em excesso durante o ano fiscal.

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Compreender o funcionamento da restituição, identificar quem tem prioridade para recebê-la e saber como verificar o valor a ser restituído é crucial para assegurar o recebimento do dinheiro extra sem problemas.

Segue uma explicação detalhada sobre o processo de restituição do Imposto de Renda de 2024, incluindo os lotes de pagamento, as prioridades e os métodos de consulta.

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Processo de Restituição do Imposto de Renda

A restituição acontece quando a Receita Federal identifica que o contribuinte pagou impostos além do necessário durante o ano. Se a declaração de ajuste anual indicar um pagamento excedente, o contribuinte é elegível para receber a diferença.

O montante a ser restituído é atualizado pela taxa Selic desde o momento do pagamento até a data da restituição. No ano de 2024, os reembolsos são efetuados em lotes mensais, de maio a setembro.

Cada lote é liberado na última semana do mês, de acordo com o cronograma da Receita Federal. É vital que as informações bancárias fornecidas na declaração estejam corretas para que o pagamento seja efetuado adequadamente.

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O segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 será pago em 28 de junho. Este lote abrange restituições tanto do exercício atual quanto de anos anteriores, somando um total de R$ 8,5 bilhões, que serão distribuídos a 5.755.667 contribuintes.

Esse montante inclui ajustes pela taxa Selic, destinados a compensar o período de espera desde a entrega da declaração.
Para saber se é elegível para a restituição, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, e selecionar “Consultar a Restituição” para verificar o direito e o valor. A Receita também oferece um aplicativo para dispositivos móveis que facilita a verificação das restituições e a situação cadastral do CPF.

Os critérios de prioridade para o pagamento das restituições são definidos e, no segundo lote, os grupos prioritários são:

– Idosos acima de 80 anos e aqueles entre 60 e 79 anos;
– Contribuintes com deficiência física ou mental ou com doenças graves;
– Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
– Aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber via PIX;
– Moradores de áreas atingidas por desastres, como os do Rio Grande do Sul que sofreram com enchentes recentes.

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Se existirem problemas, como pendências na declaração, é possível corrigir as informações e retificar a declaração pelo site. Se a conta bancária indicada estiver inativa, o valor da restituição estará disponível no Banco do Brasil por até um ano, podendo ser reagendado pelo portal do banco ou pela central de atendimento.

Manter-se informado sobre o processo de restituição do Imposto de Renda 2024 é crucial para assegurar o recebimento do valor correto sem problemas. É importante estar atento às datas de pagamento, conferir se está entre os grupos prioritários e utilizar os recursos disponíveis para consultar a restituição. Seguindo estas orientações, é possível se organizar para receber a restituição no segundo lote de 2024 de maneira serena e eficaz.