Mudanças do salário mínimo dos aposentados foram definidas
Governo Lula bate o martelo e revisão do salário mínimo dos aposentados é definido para 2024. Afinal, o valor causa um impacto no subsistência dos cidadãos, sobretudo daqueles que dependem de benefícios concedidos pelo INSS.
Em 2024, este valor passará por transformações de magnitude. É importante recordar que antes de sua unificação, existiam 14 salários mínimos no Brasil, uma realidade que evidenciava a discrepância entre as distintas regiões do país.
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Antes das modificações planejadas, os acréscimos do salário mínimo eram definidos com base no poder de compra anual, com o propósito de preservar o padrão de vida dos cidadãos.
Atualmente, o Governo Federal tem a intenção de elevar ainda mais o nível de vida dos brasileiros, implementando medidas que vão além da simples manutenção do poder de compra.
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Quais são as novas alterações previstas para 2024? Os novos reajustes levarão em consideração, além da inflação do ano anterior, que é avaliada pelo INPC, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
Dessa forma, se o PIB de dois anos anteriores for baixo, o ajuste será realizado levando em conta apenas a inflação. Portanto, as projeções indicam um salário mínimo de R$ 1.461 em 2024, o que representa um aumento de R$ 141, correspondendo a um acréscimo de 10,68%.
Desse modo, o salário mínimo de quem recebe na aposentadoria ou pensão por morte, além dos benefícios do INSS, o valor sairá de R$ 1.320,00 para R$ 1.461,00 na folha de janeiro de 2024.
APOSENTADOS RECEBERÃO O 14º SALÁRIO?
A proposta do 14º salário para os aposentados, implementada através do projeto de lei 4367/2020, é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Ele sugere um abono adicional que seria pago em dois anos como uma forma de auxiliar na reposição dos valores que foram comprometidos durante a pandemia.
Porém, para que a proposta se concretize, o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República. Havia expectativa de que a proposta do 14º salário tivesse avançado mais neste ano, no entanto, divergências e discussões prolongadas têm causado diversos atrasos no processo.
Para quem não acompanhou, o Governo Federal se manifestou oficialmente sobre o 14º salário dos aposentados conforme informações divulgadas pelo portal UOL Economia.
De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não há previsão para que o pagamento ocorra em 2023. A razão para isso seria a falta de orçamento suficiente para tal liberação.
Entretanto, mesmo se houvesse orçamento, ainda há o obstáculo do projeto não ter sido aprovado em todas as etapas requeridas no âmbito legislativo, incluindo Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República.
