Calendário do Saque-extraordinário causa ANIMAÇÃO entre os trabalhadores

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direcionado para trabalhadores empregados formalmente. Embora o saldo pertença ao próprio trabalhador, a possibilidade de saque extraordinário só está disponível em momentos específicos. Vamos entender quando isso pode acontecer.

O propósito principal do FGTS é fornecer uma espécie de “reserva” para os indivíduos que possuem emprego formal. Em situações como demissões sem justa causa, por exemplo, esses trabalhadores têm a oportunidade de sacar os recursos para atender às suas necessidades básicas.

Desde a liberação do saque extraordinário do FGTS em 2020, a população passou a ter acesso a uma parcela do valor acumulado após anos de trabalho sob regime CLT. Esse tipo de saque extraordinário é concedido aos trabalhadores que possuem saldo na conta do Fundo de Garantia, especialmente quando vivem em áreas atingidas por catástrofes naturais, como enchentes e tempestades.

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Portanto, para que a possibilidade de saque extraordinário seja ativada, é necessário que o país ou uma região esteja passando por um período difícil, como situações de calamidade. No entanto, é importante notar que os saques do FGTS desse tipo são eventos pontuais e não estão disponíveis regularmente.

Atualmente, não há planos definidos para um novo saque extraordinário. A expectativa é de que, em 2023, essa modalidade de retirada não seja viabilizada.

O saque extraordinário, introduzido em 2022 através de uma medida provisória com vigência até 15 de julho daquele ano, não foi submetido a votação na Câmara dos Deputados, o que levou à sua expiração.

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Para implementar uma nova rodada de saques extraordinários em 2023, o governo Lula (PT) teria que emitir uma nova medida provisória. Entretanto, o governo já indicou a intenção de não permitir mais retiradas especiais do Fundo.

“De acordo com a norma do Conselho Curador, a liberação dos recursos do FGTS ocorre automaticamente quando o governo decreta estado de calamidade, permitindo que a Caixa faça os pagamentos. Não é necessário uma liberação adicional”, afirmou o Ministério do Trabalho.

As opções tradicionais de saque do FGTS, como o saque-rescisão após demissão sem justa causa e o saque-aniversário, que permite a retirada anual no mês de aniversário do trabalhador, continuam operando da mesma maneira.