Neste mês de abril, muitos benefícios serão liberados aos brasileiros, dentre eles, se destaca o pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro salário, prevista aos idosos segurados pelo INSS. Mas não para por aí, há também a liberação de saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Enquanto a parcela do 13º é um alívio financeiro aos idosos brasileiros, o FGTS garante também esse sossego ao bolso dos trabalhadores que ainda estão no mercado. Mas como pode haver um saque do Fundo de Garantia em abril se normalmente só se pode sacar o valor após uma demissão sem justa causa?
Isso é possível com a vantagem do Saque-Aniversário, uma modalidade criada há alguns anos, e que representa esse alívio ao bolso que tantos trabalhadores esperam com ansiedade. Mas nem todos têm esse direito. Na realidade ele só é liberado com o cumprimento de alguns requisitos, dentre eles, a inscrição nessa modalidade de saque.
No próprio aplicativo do Meu FGTS ou através do app ou site da Caixa, existe a possibilidade de solicitar a troca de modalidade para receber o Saque-Aniversário, desde que os requisitos sejam cumpridos. Se o trabalhador optar por esse método, não poderá alterá-lo nos próximos dois anos.
O Saque-Aniversário só pode ser feito de acordo com o seu mês de aniversário e com o calendário divulgado. A título de exemplo, os nascidos em janeiro tiveram seus saques do FGTS liberados entre 02 de janeiro a 31 de março. Após esse período, não é mais possível sacar.
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Vale destacar que há porcentagens permitidas a serem sacadas diante do saldo em conta no FGTS do trabalhador brasileiro. Em alguns casos, além da porcentagem permitida para saque, há valores adicionais. Verifique no site da Caixa ou no app do Meu FGTS e confira as tabelas.
Ademais, quem opta pelo Saque-Aniversário, acaba abrindo mão do direito de retirar o saldo total em caso de uma demissão sem justa causa, mas isto ainda mantém o direito à multa de 40% sobre o total depositado pelo empregador.
O Saque-Aniversário vai acabar?
De acordo com recentes notícias e decisões do Governo, o Saque-Aniversário estaria em seu ano derradeiro, ou seja, com os dias contados, já que há chances de, no ano de 2025, não aconteça. Talvez 2024 seja o último ano dessa modalidade de saque no FGTS. Isso segue em discussão no Congresso Nacional e há possibilidades que se reverta.
