Descubra os motivos ocultos por trás da negação da aposentadoria especial pelo INSS e evite surpresas desagradáveis
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) define regras específicas para cada um de seus benefícios, incluindo a aposentadoria especial. Devido à sua complexidade, esse tipo de aposentadoria pode ser negado por vários motivos, o que pode ser difícil de identificar devido ao grande número de regras e documentos envolvidos.
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Existem três situações comuns que levam à negação da aposentadoria especial: problemas com a documentação, tempo de contribuição não reconhecido e contribuição não identificada como atividade insalubre.
Em relação ao tempo de contribuição, é importante lembrar que nem todas as profissões insalubres são elegíveis para esse benefício, e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pode ser questionado pelo INSS.
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Além disso, pode haver discordâncias sobre o período abrangido pelo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
A aposentadoria especial também pode ser negada quando empresas falidas não fornecem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) aos seus funcionários. Além disso, algumas profissões deixaram de ser reconhecidas como atividades especiais pelo INSS nos últimos anos.
Mais erros que podem causar negação
Com relação à documentação, qualquer erro ou omissão no PPP ou LTCAT pode levar à negação da aposentadoria especial. Os autônomos também precisam apresentar as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para comprovar suas contribuições.
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Finalmente, falhas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que registra todas as informações de cada contribuinte, podem levar à negação da aposentadoria especial. É importante verificar minuciosamente o CNIS para garantir que todas as contribuições foram devidamente registradas.
