VEJA: Como desbloquear o saldo BLOQUEADO do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desempenha o papel de uma espécie de poupança destinada aos trabalhadores empregados com carteira assinada, com o propósito de oferecer proteção financeira em situações como demissão sem justa causa e outros cenários previstos por lei. Esse fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal e busca proporcionar estabilidade financeira aos titulares das contas.

Entretanto, existem circunstâncias em que o saldo do FGTS pode ser bloqueado, como nos casos de adesão ao saque-aniversário ou devido a questões legais. Quando o saldo do fundo é bloqueado, o trabalhador fica impossibilitado de movimentar os recursos da conta, uma vez que o montante fica retido e indisponível para utilização. A seguir, são apresentados mais detalhes sobre o bloqueio do FGTS:

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Bloqueio do FGTS Para verificar se a conta do FGTS está bloqueada, é necessário acessar o aplicativo FGTS, disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS. Na tela principal, a presença de um ícone de cadeado próximo ao saldo indica o bloqueio, sendo que o valor retido pode ser conferido no extrato da conta. A seguir, são abordadas as razões pelas quais uma conta do FGTS pode ser bloqueada e como é possível efetuar o desbloqueio:

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Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador tem a possibilidade de retirar um valor predefinido do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, essa escolha impede o saque do montante integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.

Como efetuar o desbloqueio: Exceto pela parcela destinada ao saque-aniversário, o restante do saldo permanece bloqueado até que o trabalhador cumpra os requisitos necessários para sacar o valor total, como adquirir um imóvel ou se aposentar. Além disso, após dois anos da migração para o saque-aniversário, é possível desbloquear a modalidade de saque-rescisão. Essa alteração pode ser realizada por meio do aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa.

Quando o trabalhador obtém um empréstimo com garantia do FGTS, permitindo que o saldo do fundo seja utilizado como garantia de pagamento, o valor do FGTS é retido pela instituição financeira para assegurar a quitação do crédito concedido.

Como efetuar o desbloqueio: Nesse caso, o desbloqueio do saldo do FGTS somente é possível ao liquidar todas as parcelas do empréstimo.

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Quando um trabalhador é obrigado a pagar pensão alimentícia a um dependente e não cumpre com essa responsabilidade, um juiz pode determinar o bloqueio do FGTS, garantindo a execução da ordem. O bloqueio pode alcançar até 50% do saldo no fundo, desde que não prejudique as necessidades essenciais do devedor.

Como efetuar o desbloqueio: Para desbloquear o FGTS nesse contexto, é necessário que o trabalhador regularize o pagamento da pensão alimentícia.

No caso de não se enquadrar em nenhuma das situações mencionadas acima, é viável visitar uma agência da Caixa Econômica Federal a fim de verificar a razão do bloqueio do FGTS e, eventualmente, solicitar o desbloqueio.